Manifesto do presidente da AGT revela profunda insatisfação com gestão da Secretaria de Mobilidade de Salvador; Semob responde através de nota

Em um pronunciamento contundente, o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, lançou um manifesto denunciando uma série de questões críticas relacionadas à gestão da Secretaria de Mobilidade de Salvador, liderada pelo secretário Fabrizzio Muller. Paim não poupou palavras ao expressar sua frustração e preocupação com o que ele descreve como uma “situação complicada para o taxista de Salvador”. Em nota, a Semob alega estar cumprindo a Lei 9.283/2017, que regulamentou o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX).

Entre os pontos abordados por Denis Paim, estão:

1. Demora na Emissão de Crachás: O presidente da AGT aponta para a demora de cerca de vinte dias na emissão dos crachás para os taxistas, o que tem levado muitos profissionais a continuarem trabalhando enquanto aguardam a documentação. Essa situação acaba resultando em notificações de fiscalização e multas injustas.
2. Excesso de Requisitos para Renovação do Crachá: Paim critica a exigência de vinte e uma certidões para a renovação do crachá, considerando esse requisito excessivo e burocrático.
3. Curso de Condutor para Taxista: O presidente da AGT questiona a necessidade do curso de condutor para taxista, que ocorre a cada cinco anos, afirmando que essa exigência apenas retira dinheiro do bolso dos taxistas sem trazer benefícios claros.
4. Exames Desnecessários: Paim destaca a imposição de exames desnecessários, que, segundo ele, só servem para criar obstáculos adicionais para os taxistas.
5. Transferências de Alvarás de Táxi: O manifesto aponta a lentidão na realização de transferências de alvarás de táxi, com casos de taxistas aguardando meses para esse processo, muitas vezes enfrentando obstáculos injustificados.
6. Crachá Provisório Vetado: Denis Paim revela que mais de mil taxistas estão impossibilitados de trabalhar após o falecimento de um ente querido e que antes era possível obter um crachá provisório para o condutor, porém, essa opção está sendo negada.
7. Agendamento Online Ineficaz: O presidente da AGT critica a ineficácia do agendamento online, contradizendo afirmações da gestão de que o sistema funciona adequadamente.
8. Estado Precário dos Terminais de Passageiros: Paim menciona a má condição dos terminais de passageiros na cidade, com placas sendo retiradas sem justificativa aparente.
9. Falta de Coordenação na Cotae: O manifesto denuncia a ausência de coordenação na Cotae (Coordenação de Táxi e Transportes Especiais), citando casos de funcionários ausentes por quinze dias por questões particulares.
10. Multas Abusivas e Apreensões de Veículos: Denis Paim aponta para multas abusivas, sem abordagens, sendo puxadas pelo sistema, e apreensões de veículos, sugerindo uma atuação excessivamente punitiva.
11. Problemas com atendimento de funcionários da Cotae: O presidente da AGT menciona que funcionários têm demonstrado insatisfação com carros de dez anos, já que estão permitidos a fazer vistorias e atuar no segmento.

Diante dessas preocupações, Denis Paim destaca suas tentativas de reunião com o secretário Fabrizzio Muller, lamentando a falta de resposta e receptividade. O presidente da AGT conclui seu manifesto afirmando que a situação é alarmante para os taxistas de Salvador.

O jornal Ei Táxi procurou a Secretaria de Mobilidade para comentar as acusações apresentadas por Denis Paim, que respondeu através de nota.

Nota da Semob

A Semob informa que cumpre o que determina a Lei 9.283/2017, que disciplina o serviço de taxi em Salvador. Toda a documentação necessária para permitir a prestação do serviço de taxi na cidade está descrita na legislação e é exigida para a liberação da documentação de permissionário, assim como os valores de autuação no caso de irregularidades, seja de acordo com a lei do Setax ou com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com relação a uma suposta demora na transferência de alvarás, caso seja entregue toda a documentação corretamente o prazo é de, no máximo, 30 dias após a abertura do processo.

A Semob tem buscado melhorar cada vez mais o serviço oferecido aos permissionários dos serviços de táxi, mototáxi, transporte escolar e de turismo em Salvador, e, para isso, implementou uma pesquisa de satisfação online para ouvir os permissionários e autorizatários que buscaram atendimento na sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae).  O sistema poderá ser acessado através de um QR Code que ficará localizado na Coordenação, e poderá ser preenchido após o atendimento.