Em uma decisão que reduzirá a burocracia para a categoria de táxi em Salvador, os vereadores da cidade acabam de aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 249/2023. Este projeto, impulsionado pelo empenho da Associação Geral dos Taxistas (AGT), e apresentado pelo prefeito Bruno Reis, propõe uma mudança na regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) na capital baiana.
O cerne do PL é a eliminação da exigência da Certidão de Regularidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como pré-requisito para a obtenção e manutenção da autorização para a prestação de serviços de táxi. Agora, apenas a inscrição no INSS será necessária, uma medida alinhada à legislação federal que não demanda a apresentação da certidão.
Denis Paim e a os taxistas da AGT desempenharam um papel crucial ao cavar o caminho para a aceitação e compreensão do projeto pelos vereadores. O esforço do vereador Carlos Muniz também contribuiu para a rapidez com que o PL foi debatido e votado na Casa.
“Após uma luta árdua da AGT, graças a Deus, conseguimos aprovar o PL 249/2023, que isenta a categoria de apresentar a certidão de regularidade do INSS. Agora, segue pra sanção do prefeito, que será o mais breve possível. A presença dos colegas aqui comigo foi importante para conseguirmos essa pauta”, comemorou Paim. Ele também lembrou que ainda está trabalhando pela inclusão dos veículos picapes no sistema de táxi de Salvador: “O trabalho não para aqui, ainda temos outro projeto importante que é a inclusão dos veículos utilitários”, disse.
O taxista Evandro Melo, A-4506, que também esteve presente comentou a aprovação do Projeto. “Quero agradecer a dedicação que Denis teve, porque não era justo, os taxistas aposentados, depois de pagarem 35 anos de INSS, ainda terem que voltar a pagar o INSS. Era um absurdo! Agora, todos os taxistas aposentados de Salvador não vão precisar mais recolher o INSS, graças ao trabalho de Denis”.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 249/2023 agora caminha para a etapa final, aguardando a sanção do prefeito Bruno Reis. Esta vitória, aponta para a simplificação na regulamentação, aliviando os procedimentos burocráticos para os profissionais do setor.
O rápido progresso do PL 249/2023 indica um olhar atento das autoridades para as necessidades dos taxistas, proporcionando um ambiente mais amigável e eficiente para aqueles que desempenham um papel crucial na mobilidade urbana da cidade.
4 comentários em “Aprovado por unanimidade: Projeto de Lei 249/2023, que põe fim à exigência da Certidão de Regularidade do INSS é aprovado na Câmara Municipal de Salvador”
Parabéns a Denis e essa equipe, que comungando de um único pensamento salutar, a toda classe, tiveram êxito no pleito aqui em pauta.
Ainda existem, muitas outras solicitações a serem conquistadas, sendo que essa vitória, serve de incentivo para o prosseguir com as demais em curso.
bom dia. nao acho necessario um taxista ja aposentado ter a obrigatoriedade de comprovar regularidade com INSS. E um absurdo.
Tamos juntos nesta lutar incansável, só precisamos que os colegas nos ajudem em qualquer pauta relacionada a nossa categoria, reconhecimento e gratidão ao nosso presidente Denis Paim
graças a essa PL 249/2013 tem muitas pessoas estão trabalhando, nós temos uma pessoa que reconhece a luta nossa que é Dinis Paim