Motoristas oferecem transporte clandestino em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, enquanto as “autoridades” fingem não ver o caos. Veículos particulares identificados com luminosos circulam pela cidade impunemente. Taxistas cobram da Secretaria de Trânsito e Transporte, mas secretário trata a categoria com indiferença.
O que está acontecendo na cidade de Santo Antônio de Jesus, distante cerca de 194 km de Salvador, que as autoridades resolveram se omitir diante da clandestinidade? Essa é a pergunta que todos os taxistas do município fazem, mas seguem sem resposta do poder público.
Diversos veículos particulares circulam pela cidade com luminosos, identificando a prestação de serviço de transporte individual de passageiro por aplicativos sem que a prefeitura ou o Ministério Público tomem uma providência para essa ilegalidade. Os motoristas oferecem o serviço através de aplicativos de mensagens como demonstram prints de denúncias que chegaram ao Ei Táxi.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso desses equipamentos é infração grave (perda de 5 pontos) e multa de R$ 195,23. “Artigo 230, inciso XV: Conduzir o veículo com inscrições, adesivos, legendas e símbolos de caráter publicitários afixados ou pintados no para-brisa e em toda a extensão da parte traseira do veículo”.
A Lei 13.640 26 março de 2018, em seu Art. 2º, inciso X, diz que: “transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede”.
Taxistas têm cobrado do Secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Cosme Lima Bitencourt, que trata os profissionais com indiferença. Talvez ele não se lembre que parte da receita da pasta, que ele é o chefe, vem dos tributos pagos pelos taxistas. Se ele não se lembra, a gente faz esse favor para ele. “Não é, nobre secretário?”
E o Ministério Público, por onde andam os promotores que atuam na cidade? Será que também utilizam esse transporte ilegal? “Vai saber, né?”
Será que o prefeito Genival Deolino Souza, conhecido como Genival do PSDB, sabe do que acontece na sua cidade? E aí, prefeito, vossa excelência circula pela cidade que administra?
Como diz o ditado: “perguntar não ofende”. Com a palavra as “autoridades” de Santo Antônio de Jesus.
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