Ordem dos Taxistas do Brasil propõe mudanças no sistema de táxi nacional

 

 

Muito se tem discutido nos últimos anos sobre o processo de distribuição de alvarás pelas prefeituras. O Ministério Público já se manifestou em algumas cidades sendo favorável a que a forma adotada seja a licitatória.

 

Entretanto, eis que surge uma voz divergente, não só do atual modelo de distribuição, como, inclusive, do proposto pelo Ministério Público. Essa nova visão parte da Ordem dos Taxistas do Brasil (OTB). O Ei, Táxi conversou com Paulo Silva, taxista e fundador da OTB, não só para entender o que propõe essa nova visão a respeito da distribuição de alvarás, mas também o que a Ordem tem a dizer sobre a profissão de taxista.

 

Paulo Silva tem 47 anos, é natural do Rio de Janeiro e taxista há 19 anos. Antes de se tornar taxista, Silva foi auditor júnior de uma grande rede de lojas do país, em seguida trabalhou no setor de câmbio e foi militar do exército brasileiro.

 

Ei, Táxi: O que é a Ordem dos Taxistas do Brasil-OTB e quando foi fundada?

 

Paulo Silva: Trata-se de uma associação brasileira de taxistas, fundada em 13/05/2011.

 

E.T.: O que a OTB defende e por quê?

 

P.S.: A OTB defende a mudança do sistema mercantil escravocrata de táxi, aplicado no segmento há mais de 40 anos no país, que é baseado no capital e para favorecer o capital. A ideia é que o sistema de táxi seja baseado na educação, controlado pelo próprio taxista.

 

E.T.: Quais são as propostas da OTB?

 

P.S.: Criar o Conselho Federal do Taxista do Brasil e seus respectivos conselhos estaduais; criar o curso tecnólogo ou técnico, presencial, de formação dos novos taxistas, através de instituições autorizadas pelo Ministério da Educação-MEC; desenvolver e administrar um aplicativo de chamada de corridas oficial da categoria, além de um aplicativo taxímetro para orçar o valor das corridas com valores únicos nas bandeiras 1 e 2 em todo o país, sendo regulado pelo mercado; e criar um fundo de pensão para os taxistas.

 

E.T.: Para a Ordem, qual seria o processo ideal para a distribuição de placas de táxis?

 

P.S.: Somos contra a licitação porque esse processo faz parte do sistema mercantil escravocrata. Para que uma pessoa exerça uma atividade privada, ela não precisa participar de licitação, mas preencher os pré-requisitos exigidos. Para ser taxista, seria necessário, apenas, que o interessado buscasse a sua formação acadêmica como todas as profissões. Isso poderia ser através de cursos técnicos ou tecnólogos.

 

E.T.: O IBGE propõe 1 táxi para cada 500 habitantes. E Como ficaria esse controle?

 

P.S.: Esse método implantado no país é uma alienação articulada por quem tem táxi como negócio e não como ferramenta de trabalho. Isso só proporciona a exploração do trabalho do taxista. Nenhum outro veículo, no Brasil, é limitado por habitantes, isso só ocorre com o táxi e viola o direito constitucional da dignidade humana e da livre iniciativa, visto que o táxi é uma ferramenta de trabalho. Esse dispositivo do IBGE não poderia existir.

 

E.T.: Mas o transporte municipal deve ser regulado pelos municípios. E aí, não conflitaria?

 

P.S.: Não. O transporte e o trânsito poderiam continuar nas mãos do município, normalmente. Mas a profissão, não. Essa seria regulada pelo Conselho Federal e conselhos estaduais como em todas as outras profissões.

Há muito tempo se vê um mercado paralelo de placa de táxi que só existe por conta do sistema estar nas mãos das prefeituras. Isso tem gerado a exploração humana através de locadoras de táxis e permissionários que oprimem o taxista auxiliar. Existem prefeituras que usam o alvará como moeda de troca, e no projeto da OTB, isso acabaria de vez.

 

E.T.: Quem fiscalizaria a categoria?

 

P.S.: Seria fiscalizada pelos Conselhos que teriam fiscais à disposição em todo o território nacional com a infraestrutura necessária, como acontece em diversas profissões. Quem exercesse a profissão sem a competência legal teria que se entender com a justiça.

 

E.T.: A OTB propõe que o taxista tenha a formação tecnológica, através de instituições autorizadas pelo MEC. Numa pesquisa recente, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), identificou-se que a média de idade da categoria é de 47,2 anos e que 41% dos taxistas não concluíram o ensino médio. Levando em conta esses dados, como a OTB pretende estimular o taxista a retornar à sala de aula e como formar esses profissionais que sequer concluíram o ensino médio?

 

P.S.: Em nosso projeto, o nível intelectual se distingue do curso de formação profissional, ou seja, cada um já vem com o seu histórico escolar. Quero dizer com isso que aqueles que não concluíram o ensino médio e não quiserem concluir, poderão fazer o curso técnico; enquanto que, os taxistas que concluíram, poderão fazer o curso tecnológico. O nosso desafio em fomentar a qualificação desse profissional será grande, mas possível. Quem não se atualizar ficará para trás; e aqueles que se atualizarem se desenvolverão na profissão. Claro, que buscaremos oferecer cursos pra essa qualificação.

 

E.T.: A OTB fala em fundo de pensão para os taxistas. Como seria?

 

P.S.: Todos os taxistas que quisessem participar do fundo de pensão, poderiam se aposentar após 20 anos de atividade e contribuição comprovadas. O fundo de pensão seria controlado pelo Conselho Federal dos Taxistas.

 

 

 

E.T.: O que a OTB pensa a respeito da Uber?

 

P.S.: A Uber é uma empresa de tecnologia legal que intermedia um serviço de transporte ilegal, já que não é oferecido por taxistas. Portanto, dessa forma, não poderia operar no país.

 

E.T.: A OTB promete criar um aplicativo para que os usuários possam utilizar o serviço. Quem pagaria essa conta?

 

P.S.: O Conselho Federal dos Taxistas do Brasil que disponibilizaria um aplicativo, de forma gratuita, para o taxista e para o usuário. Seria mantido através da anuidade recolhida dos trabalhadores.

 

E.T.: Quais são as maiores barreiras que a OTB enfrenta, hoje? Como a instituição se mantém? Quantos taxistas pertencem, hoje, à OTB?

 

P.S.: A barreira financeira é uma realidade e por conta disso ainda não temos a estrutura da OTB funcionando por completo. Porém, a maior dificuldade é conseguir esclarecer os ideais da OTB para o taxista, uma vez que a categoria tem, em sua grande maioria, pessoas com baixo nível de escolaridade e uma consciência política limitada. Por isso, será necessário um grande esforço para esclarecer tudo sobre a OTB. A instituição ainda não tem contribuição mensal do associado. Temos 600 taxistas inscritos em todo o país.

 

E.T.: Podemos dizer que o senhor seja o presidente da OTB?

 

P.S.: Não sou presidente, pois ainda não houve uma eleição propriamente dita. Atualmente, sou o responsável pela organização da OTB, no país. O processo eleitoral deverá ocorrer em breve, tanto a nível federal, quanto a níveis estaduais, a cada quatro anos.

 

E.T.: Como o taxista pode se associar a Ordem dos Taxistas do Brasil?

 

P.S.: Qualquer taxista poderá solicitar a inscrição através dos nossos canais de comunicação, que são: www.ordemdostaxistasdobrasil.org; nossa página no Facebook; nosso email [email protected] ou ainda pelo (21) 98603-8605 (operadora Tim).