A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal instituiu uma nova identidade visual para os táxis da cidade. Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), a Portaria nº 095/2024 estabelece mudanças que buscam modernizar a identificação dos veículos, melhorar a visibilidade para passageiros e agentes de trânsito, e permitir o uso de tecnologias avançadas na sinalização do serviço.
Principais mudanças:
- Identificação padronizada:
Todos os veículos devem exibir o número da permissão no formato TX-0000, conforme especificado no anexo da portaria. Esse padrão facilita a identificação por passageiros e fiscais de trânsito.
- Adesivagem obrigatória:
A identidade visual será aplicada integralmente em adesivo. Durante as vistorias, será avaliada a integridade e legibilidade do adesivo, especialmente a uma distância mínima de cinco metros.
– Caso os adesivos apresentem problemas, a vistoria poderá:
– Emitir um alvará provisório com prazo para regularização;
– Negar o alvará, caso as informações sejam consideradas ilegíveis.
- Pintura existente:
Táxis já cadastrados antes da publicação da portaria poderão manter o layout atual em pintura, mas têm a opção de adotar o novo padrão em adesivo.
- Revogação de normas anteriores:
A nova portaria substitui a Portaria nº 004/2016-STTU/GS, que regulava a identidade visual anterior.
Impacto no serviço
As mudanças têm o objetivo de modernizar a frota e tornar os veículos mais acessíveis visualmente, garantindo maior segurança e conforto para passageiros. Além disso, as alterações acompanham a evolução tecnológica e ajudam na fiscalização e identificação dos táxis regulares.
Entrada em vigor
A nova identidade visual já está valendo, conforme a publicação da portaria. Taxistas devem verificar as adequações necessárias durante as próximas vistorias para garantir o cumprimento das normas.
Mais detalhes podem ser consultados diretamente no site da Prefeitura de Natal ou na publicação do Diário Oficial.
