A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) determinou a cassação de mais uma autorização de táxi em Salvador e deu continuidade ao processo de credenciamento de novos autorizatários, com a convocação de 35 candidatos habilitados para as próximas etapas. As duas Portarias foram publicadas nesta segunda-feira (19).
A cassação consta na Portaria nº 307/2026, que atinge o alvará SETAX A-5135, de André Luciano Abreu Nascimento. Já o aviso de convocação do Credenciamento nº 03/2025 estabelece os procedimentos para que os 35 candidatos convocados realizem o cadastramento e agendem a vistoria dos veículos.
A Portaria nº 307/2026 homologou os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar dos Transportes Especiais (CPPADSETAX), realizados no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 131824/2025.
Com a decisão, a Semob determinou a cassação da autorização de André Luciano Abreu Nascimento, titular do alvará SETAX A-5135.
A portaria cita o inciso XVIII do artigo 75 da Lei Municipal nº 9.283/2017 como fundamento para a penalidade. O documento não detalha os fatos específicos que motivaram o processo disciplinar, por isso não é possível identificar a irregularidade atribuída ao autorizatário apenas com base no texto publicado.
Além da cassação, a Semob publicou aviso dando continuidade à convocação dos candidatos habilitados no Credenciamento nº 03/2025, destinado à outorga de autorizações para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) em Salvador.
Nesta etapa, os 35 convocados deverão comparecer à Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (COTAE) para realizar o cadastramento e o agendamento da vistoria dos veículos.
O prazo para comparecimento é de cinco dias, contados da convocação.
Onde comparecer e quais documentos levar
Os candidatos devem se apresentar no Atendimento COTAE, localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, 581, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador.
O atendimento ocorre das 8h às 16h. É necessário levar os documentos previstos no capítulo X do Edital de Credenciamento nº 003/2025 e observar os prazos estabelecidos nas declarações para apresentação do veículo e da documentação.
A convocação representa mais uma etapa do processo de credenciamento. O cumprimento das exigências previstas no edital é necessário para o prosseguimento dos procedimentos de outorga da autorização.
Relação dos 35 candidatos convocados
1 Alex Sandro Lopes Freitas
2 Alexandro Alcântara Galvão
3 Álvaro Lopes de Jesus Filho
4 Carlos Alberto Santos Reis
5 Carlos Alberto Schenttini Deiro
6 Claudemiro José Costa Júnior
7 Claudiane Mota da Silva
8 Cláudio Cristiano Nunes Fontes
9 Cláudio Pereira da Silva
10 Edson de Jesus Silva
11 Eliane da Silva Barreto
12 Eliomar de Melo Ferreira
13 Emilton Luciano Reis Carigé
14 Gildélio Mascarenhas dos Santos
15 Gildon Ferreira Fiais
16 Jarbesson Braga Lima
17 Jefferson Portela Santos
18 Joseval Cerqueira Lima
19 Juan Pablo Leite Santos da Silva
20 Luiz Carlos Alves Costa
21 Marcelo Santos Marinho
22 Márcio Augusto Santos de Oliveira
23 Marivaldo Oliveira Sampaio
24 Paulo César Alves da Cruz
25 Rafael Almeida Perri
26 Raimundo Araújo Moreira
27 Raimundo Ribeiro Souza Júnior
28 Sandro Sérgio Dode de Jesus
29 Sebastião Francisco da Costa
30 Sidnei Santos Santana
31 Tamires Canuto Guimarães de Jesus
32 Tiago Jesus Santos
33 Valmir Santos Souza
34 Vinícius Rodrigues dos Santos Carvalho
35 Washington Filgueiras de Souza
