A Comissão dos Taxistas se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA), Adriano Chagas, e o Superintendente do órgão, Antônio Félix Mascarenhas, no dia 18/9, e garante que os servidores prometeram antecipar a emissão das cartas de benefícios fiscais estaduias para a categoria. O regimento da SEFAZ-BA fala em até 30 dias para liberação das cartas.
Os taxistas que dão entrada no pedido de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm reclamado que a SEFAZ-BA tem liberado as cartas com os benefícios fiscais somente após cinco dias e que antes durava cerca de 20 minutos, apenas.
O Ei, Táxi entrou em contato com a Fazenda estadual que respondeu através de nota que não houve alteração no prazo que é de até 30 dias. “O prazo de liberação do Benefício Fiscal de isenção de ICMS ou IPVA para táxi não foi alterado pela Secretaria da Fazenda e, conforme consta na Carta de Serviços disponibilizada no site www.sefaz.ba.gov.br, é de até 30 dias. Fatores como a demanda pela prestação de serviços em cada unidade da SEFAZ podem influenciar no tempo médio para conclusão do processo de isenção”, diz a nota.
De acordo com o consultor e especialista em atendimento a taxistas e pessoas com deficiência (PcD), Marcos Freitas, sócio-diretor da MF Assessoria 3, essa mudança ocorreu após a digtalização do processo e, possivelmente também tem relação com erros do interessado no benefício ao protocolar o pedido, além do volume de trabalho dos auditores. Marcos explica que “muitos acabam não digitalizando a documentação e não levam o Pen Drive, quando chegam na SEFAZ o atendente precisa fazer o que já deveria chegar pronto. O que parece simples, acaba tomando um tempo desnecessário, muitas vezes por desconhecimento”.
Gilberto e Silva, Vicente Barreto e João Adorno, representantes da Comissão, estiveram reunidos com os servidores e disseram que ambos prometeram resolver a questão. O jornal Ei, Táxi tentou falar com o chefe de gabinete, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição. Agora, resta aguardar e torcer que tudo se normalize e o taxista saia ganhando.
Uma resposta
Isto se resolveria bem simples!!!!
Bastava a secretária tomar como modelo o padrão utilizado pela Receita Federal na isenção do IPI.
Não era necessário levar um pendrive (isto é absurdo com a tecnologia atual), bastava apresentar os documentos em um sistema da secretária e aguardar deferimento. Isto ajudaria bastante.