A cidade de Santo Antônio de Jesus, situada a aproximadamente 194 km de Salvador, enfrenta uma grave situação de desrespeito à legislação e à categoria dos taxistas locais. Segundo relatos do presidente do Sindicato dos Taxistas de Santo Antônio de Jesus (SINDTAXISAJ), Antônio da Lapa, o transporte clandestino e outras irregularidades estão colocando em risco o sustento e a segurança dos profissionais que atuam no sistema de táxi da cidade.
De acordo com Lapa, diversos motoristas particulares estão utilizando adesivos de aplicativos para simular que estão atuando de forma legal, enquanto fazem o transporte clandestino de passageiros. No entanto, essa prática é ilegal, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, e deveria resultar em multas para esses infratores.
De acordo com o CTB, o uso desses adesivos é infração grave (perda de 5 pontos) e multa de R$ 195,23. “Artigo 230, inciso XV: Conduzir o veículo com inscrições, adesivos, legendas e símbolos de caráter publicitários afixados ou pintados no para-brisa e em toda a extensão da parte traseira do veículo”.
Além disso, a Lei 13.640 26 março de 2018, a Lei dos Aplicativos, em seu Art. 2º, inciso X, impede que o serviço seja oferecido fora de plataformas de rede na internet: “transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede”.
Outro problema enfrentado pela categoria, é a presença de taxistas de outras cidades que realizam ponto dentro de Santo Antônio de Jesus, que também tem sido uma fonte de preocupação para os profissionais locais, uma vez que essa prática gera perdas para os profissionais.
Se não bastassem os clandestinos, ainda têm os mal-educados, motoristas e motociclistas particulares, que desrespeitam as vagas dos pontos de táxis e estacionam seus veículos sem a menor preocupação uma vez que na cidade não existe fiscalização.
Diante desse cenário de descaso e impunidade, o SINDTAXISAJ buscou apoio junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, liderada por Cosme Lima Bitencourt. No entanto, diante da falta de ação efetiva por parte da secretaria, o presidente do sindicato não teve outra alternativa senão solicitar a intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para resolver o problema.
Em resposta ao pleito da categoria, o MP-BA informou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) se manifestou sobre o assunto e que agora caberá ao Promotor de Justiça, Felipe Otaviano Ranauro, deliberar sobre as medidas a serem adotadas.
Enquanto isso, os taxistas continuam enfrentando dificuldades e prejuízos, enquanto os clandestinos agem livremente pela cidade. Diante dessa situação alarmante, surge a pergunta: por que a prefeitura de Santo Antônio de Jesus não toma providências? Existem outros interesses envolvidos? Há pessoas sendo protegidas?
A comunidade de taxistas de Santo Antônio de Jesus aguarda ansiosamente por uma resposta e por medidas concretas que garantam o respeito à lei e à categoria. Está na hora de a prefeitura agir em defesa dos profissionais que contribuem para a mobilidade e segurança da cidade. O prefeito Genival Deolino Souza, conhecido como Genival do PSDB, tem o dever de garantir o cumprimento da lei e proteger os interesses dos taxistas locais.
Respostas de 17
Eu acho incrível a capacidade de criar novas formas de infligir a lei, se usasse desta capacidade e a necessidade de trabalhar para fazer algo para o bem e dentro da lei já estaria trabalhando ou como taxista ou como Uber e em outros aplicativos de transporte. Além do descaso dos responsáveis pelo papel de cumprir a lei, pois aonde está as autoridades nesses momentos ? Quantas blitz são feitas na cidade e nenhum motorista destes são penalizados? Existe algo de errado aí !! A população de saj tem que fazer sua parte dando visibilidade a matérias como esta e denunciando também ! Para que pelo menos algo aconteça .
os taxistas também devem saber que existem os aplicativos legalizados na cidade, de acordo com a legislação de trânsito brasileira, ( nem todos são clandestinos, como também não é apenas os táxis que são legalizados ) no Brasil os aplicativos trabalham sem perseguição, dentro da lei, existem espaços para todos que estão dentro da lei aplicativos e táxi
Falta de respeito com os taxista de nossa
Cidade
concordo com essa denúncia sou taxista daqui da cidade de santo Antônio de Jesus também e tenho que fazer outras atividades para conseguir levar o meu sustento para casa enquanto os transporte clandestino tomaram conta da cidade de santo Antônio de Jesus e as autoridades não toma nenhuma providência
A cidade pede socorro total descaso do setor de fiscalização
A categoria toda legalizada e os calndestino
atrapalhando a qualquer custo fora os pontos
de táxi sempre com carro particular parado o dia inteiro
Acorda prefeito OUTUBRO é logo ali!!!!!
o certo é colocar Uber na praça pra melhorar os preços para o usuário de trasporte público . Taxista TB cobra muito caro e é por esse motivo que o povo procura trasporte alternativo. É muito fácil condenar um trasporte mais barato que tem um preço mais acessível para nós que não temos carro. Se os taxistas querem ter concorrência boa devem rever seus valores . não tenho carro mais entre um trasporte mais barato e um mais caro eu vou no mais barato.
A cidade pede socorro total descaso do setor de fiscalização
A categoria tode legalizada e os calndestino
atrapalhando a qualquer custo fora os pontos
de táxi sempre com carro particular parado o dia inteiro
Acorda prefeito OUTUBRO é logo ali!!!!!
pois é, descaso total da prefeitura de SAJ para com os taxistas. um verdadeiro desrespeito com profissionais que prestam um relevante serviço a sociedade.
É, até como abestalhados estamos sendo tachados pôr alguns dos clandestinos, foi o que aconteceu comigo ao olhar para um deles no momento em que abordava um passageiro no meu ponto, infelizmente não temos a quem recorrer é lamentável.
É verdade infelizmente saj uma cidade próspera crescendo está nessa situação sem autoridade tanto no legislativo e executivo que só pensam no seus bolsos.
secretaria de trasporte têm muito conhecimento das leis poderia fazer muito mas, mas infelizmente estamos ai abandonado.
essa foto não confia com o fato, esse rapaz é de saj e ele faz ligeirinho apenas para sacador todos os dias
E uma vergonha o que está acontecendo em santo Antônio de Jesus , secretaria de trânsito abandonou nos taxistas …
A falta de uma gestão atuante acaba deixando espaço para a ação dos clandestino atuarem livremente em nossa querida cidade.
infelizmente, nós taxistas de Santo Antônio de Jesus, não temos nenhum apoio do município para combater esse caus estalado na cidade, onde vem trazendo transtornos para categoria. Vai lembrar, que já estivemos vários companheiros com crises depressiva e até com óbitos. Só estamos pedindo respeito com a categoria.
FISCALIZAÇÃO JÁ!
a falta de respeito dos motoristas são tão grande que quando agente vai fala com ele não pode estacionar a smtt vai notificar eles fala pode deixar que eles tira a multa nossa cidade tá deixanda de mão por nossa autoridade por nosso prefeito secretário de trânsito é demais órgão fiscalizador
Descaso total o que vem acontecendo em Santo Antônio de Jesus órgão público de costas virada para a categoria fingindo não enxerga talvez realmente não enxerga podemos perceber pelo o trânsito que é uma total bagunça.
Em fim órgão responsável seja SMTT só vejo em hora de movimento organizado o Trânsito próximo um denominado colégio particular