Projeto sobre táxis e aplicativos será discutido em 2017 por comissão especial

Redação
Categoria: Geral no Brasil
20/12/2016
12:36
Tags: PL 5587 Câmara Federal Regulamentação de Aplicativos

rodrigo-maia_comissao-especial-tem-prazo-ate-o-dia-30-de-marco-para-apresentar-relatorio_foto_luis-macedo_camara-dos-deputados — Comissão Especial tem prazo até o dia 30 de março para apresentar relatório. – Foto: Luis Macedo/âmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5587/16, que propõe a regulamentação de transporte individual por aplicativo, tem gerado bastante discussão dentro e fora do Congresso. A votação da urgência, inicialmente acordada pelo Colégio de Líderes para ser votada no dia 7/12, não aconteceu por conta de uma Medida Provisória em pauta e deixou milhares de taxistas frustrados. Só na capital federal havia, naquele dia, cerca de cinco mil profissionais de todo o país, ansiosos pela votação.

No último dia 13, parlamentares pressionaram pela análise do requerimento de urgência para incluir a proposta na pauta do Plenário, mas não houve acordo. O clima de confronto impediu a votação da proposta. O presidente da casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu enviar para uma comissão especial a proposta do PL 5587/16. O colegiado começará a funcionar em 2017 e terá até o dia 30 de março para apresentar relatório.

Com informações da Agência Câmara Notícias

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