As solicitações de isenção de IPVA e de ICMS, na Bahia, para veículos destinados a taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) agora podem ser feitas por meio da Central de Vídeo Atendimento do SAC. Para ter acesso ao serviço on-line, o cidadão deve agendar um dia e horário pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e apresentar a documentação exigida pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). A relação dos documentos necessários para os serviços está disponível no SAC Digital e no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), canal Carta de Serviços ao Cidadão. O acesso ao SAC Digital é feito com usuário e senha do próprio SAC ou do Gov.br.
Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular. “As solicitações de isenção de ICMS e IPVA são alguns dos serviços mais requisitados pelos contribuintes, e poder contar com esse enorme alcance que o SAC Digital possui, ainda mais com a Central de Vídeo Atendimento, com certeza irá facilitar a vida do cidadão, que é o objetivo principal da Sefaz”, explica o diretor de Atendimento da Sefaz-Ba, Moisés Piropo Júnior.
De acordo com a Sefaz-Ba, o serviço visa atender as pessoas que tem dificuldade em obter a senha de usuário externo para fazer o peticionamento de processos no SEI (Sistema Eletrônico de Informação). “Os atendentes da Secretaria da Fazenda estarão lá na Central de Vídeo Atendimento do SAC auxiliando na abertura dos processos no SEI, anexando toda a documentação necessária e encaminhando para análise da equipe técnica da Sefaz”, detalha a gerente de Atendimento Presencial da Sefaz-Ba, Wadja Barboza.
“A Central de Vídeo Atendimento do SAC, que também realiza serviços de outros órgãos, como Ceprev, Planserv, Embasa, Procon e SineBahia, visa ampliar a acessibilidade aos serviços ofertados pelo SAC e levar mais conforto aos cidadãos”, explica Lucas Ribeiro, coordenador da Central de Vídeo Atendimento do SAC. Para saber mais informações sobre o Vídeo Atendimento e os serviços, o contato pode ser feito pelo número (71) 4020-5353.
180 serviços da Sefaz-Ba
A Sefaz-Ba também facilitou o acesso aos seus serviços com a implantação de duas iniciativas: o Sefaz 100% Digital, com um total de 180 serviços já disponíveis no ambiente on-line e organizados por meio da Carta de Serviços ao Cidadão, e o Balcão Virtual, que permite o acesso a informações sobre estes serviços por meio de videoconferências. O Balcão Virtual é um serviço personalizado, que conta com salas de atendimento individuais, para manter o sigilo dos procedimentos. A porta de entrada para a Carta de Serviços e o Balcão é o site www.sefaz.ba.gov.br, que acaba de ser inteiramente reformulado e ganhou interface mais funcional, interativa e amigável.
O acesso à plataforma do Balcão Virtual ocorre a partir das 8 horas da manhã, quando começa o ordenamento da fila virtual. A ferramenta está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, exceto nos feriados. A única exigência para uso do Balcão é que o usuário, antes de entrar na sala, baixe gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais – Apple Store ou Google Play – no smartphone. Desde o lançamento, em outubro de 2021, o Balcão Virtual já ultrapassou a marca de 130 mil atendimentos realizados.
