Isenção de ICMS e IPVA, na Bahia, para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC
As solicitações de isenção de IPVA e de ICMS, na Bahia, para veículos destinados a taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) agora podem ser feitas por meio da Central de Vídeo Atendimento do SAC. Para ter acesso ao serviço on-line, o cidadão deve agendar um dia e horário pelo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e apresentar a […]
Taxistas soteropolitanos conquistam isenção e perdão de dívidas fiscais
Uma notícia de grande relevância para a categoria dos taxistas em Salvador: a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz/SSa), em conjunto com a Secretaria de Mobilidade (Semob), está concedendo uma significativa isenção de impostos para aqueles taxistas que mantiverem sua situação cadastral regularizada na cidade. Porta-voz da Comissão dos Taxistas comemora a medida. Dentre os 7.347 […]
Frente Nacional do Táxi busca apoio parlamentar em Brasília para garantir isenção do IPI na Reforma Tributária
Taxistas se mobilizam em defesa dos direitos da categoria e alertam para risco de perda da isenção do IPI Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária que estão em andamento no Congresso Nacional, taxistas de todo o país estão se unindo em busca de apoio parlamentar para garantir seus direitos e preservar a isenção […]
Taxistas podem obter isenção do IPI mesmo após dar baixa no veículo, mostra decisão judicial
Uma recente decisão judicial traz esperança aos taxistas em todo o Brasil. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional em um processo que envolvia a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo por taxista. A decisão, relatada pelo desembargador federal Hercules Fajoses e […]
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, no último dia 10, o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), […]