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Frente Nacional do Táxi busca apoio parlamentar em Brasília para garantir isenção do IPI na Reforma Tributária

taxistas da Frenataxi em Brasília
FRENATAXI foi recebida no gabinete do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) - Foto: Divulgação/Frenataxi

Taxistas se mobilizam em defesa dos direitos da categoria e alertam para risco de perda da isenção do IPI

Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária que estão em andamento no Congresso Nacional, taxistas de todo o país estão se unindo em busca de apoio parlamentar para garantir seus direitos e preservar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representantes de entidades de classe nos estados formaram a Frente Nacional do Táxi (FRENNATAXI) e estiveram, mais uma vez, na capital federal para apresentar suas demandas aos parlamentares.

A principal preocupação levantada pela categoria é o risco de perda da isenção do IPI após a fusão dos impostos proposta na Reforma Tributária. A ideia central da reforma é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá cinco tributos do sistema atual. O IBS será composto por dois impostos: um federal, resultante da união do IPI, PIS e Cofins, e outro estadual/municipal, derivado da fusão do ICMS e ISS. No entanto, caso o taxista não seja incluído como beneficiário dessa isenção, a categoria poderá voltar a pagar impostos na compra de veículos.

Inácio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Taxistas de Campinas-SP, destacou a importância de levar essa demanda ao conhecimento dos parlamentares responsáveis pela Comissão da Reforma Tributária em Brasília: “Nós, taxistas, temos isenção desses impostos. Como será criado um novo imposto único, se a gente não levar ao conhecimento do presidente da Comissão da Reforma Tributária lá em Brasília, sobre a necessidade de incluir o taxista como beneficiário, a gente poderá voltar a pagar imposto sobre a compra do veículo.”

Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) e representante da Bahia, também esteve presente na visita a Brasília. Além da questão da isenção do IPI, ele pontuou outras pautas discutidas durante a viagem como a regulamentação dos aplicativos de transporte para que eles também contribuam com os mesmos tributos e cumpram as mesmas exigências dos taxistas. Paim ressaltou ainda a importância do crédito para a compra de veículos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e a renovação do auxílio BEm Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis) em 2023.

A mobilização da FRENNATAXI tem como objetivo garantir a defesa dos interesses da categoria e sensibilizar os parlamentares sobre a importância de preservar a isenção do IPI para os taxistas, mesmo após a fusão dos impostos. A união e a atuação organizada dos taxistas são fundamentais para assegurar que suas demandas sejam ouvidas e consideradas no processo de elaboração da Reforma Tributária.

Diante desse cenário, é imprescindível que os deputados federais e senadores estejam atentos às necessidades dos taxistas e garantam a inclusão de medidas que assegurem a continuidade da isenção do IPI na nova estrutura tributária. Os representantes da FRENNATAXI ressaltam que é essencial que a Reforma Tributária proporcione melhorias para a categoria, evitando retrocessos e assegurando a justiça fiscal.

A luta dos taxistas em defesa de seus direitos continua, e é fundamental que a voz da categoria seja ouvida e que seus interesses sejam protegidos no âmbito da Reforma Tributária. A FRENNATAXI seguirá atuando junto aos parlamentares e buscando apoio para as demandas dos taxistas em todo o Brasil. A categoria espera que suas reivindicações sejam acolhidas, garantindo assim a continuidade da isenção do IPI e a valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial na mobilidade urbana do país.

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Respostas de 5

    1. Quando surge mais de três vezes e é aprovada mais de três vezes se torna lei permanente automaticamente , e isso que ouvi à tempos atrás.

  1. Vcs parlamentares deveriam criar uma emendar pra continuar a manutencao de ajuda aos taxistas do valor dos 1000,pelo menos durante um Ano.

  2. Marcos José braga . Eu quero agradecer a todos os senhores.por demostra este grande interece em ajudar uma classe tão sofrendora.
    Parabéns a todos os Senhores.
    Motorista axcilia. Marcos José braga.
    marcosjosebraga9283@gmail.

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