A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador, prorrogou, mais uma vez, o prazo para renovação de alvará de circulação de táxi para junho de 2021. O procedimento, que é feito através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), teve a sua programação alterada por conta do momento de pandemia de covid-19. Apesar da mudança de data, a prefeitura já havia cobrado as das taxas de renovação de alvará e vistoria (R$ 209,78), pois o procedimento seria, inicialmente, em fevereiro.
A Prefeitura de Simões Filho anunciou, nesta segunda-feira (3), que o processo de renovação do alvará de circulação de táxi será prorrogado para junho. Segundo informou a Semob do município, a decisão foi tomada por conta do momento da pandemia de covid-19.
Embora esteja postergando a data da vistoria, a prefeitura já havia cobrado dos taxistas os valores das taxas, ainda em fevereiro, quando seria realizado o procedimento. Segundo informações de um taxista da cidade, que pediu anonimato, cerca de metade dos profissionais já pagaram as taxas, que custam R$ 148 (renovação do alvará) e R$ 60,78 (vistoria).
Para realizar o procedimento, os permissionários devem cumprir as exigências do Decreto Municipal nº 1034/2013, e apresentando as originais dos seguintes documentos:
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo;
– Antecedentes criminais;
– Certidão Negativa de Débitos Municipais;
– RG e CPF;
– Título de eleitor;
– Alvará 2020;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E com atividade remunerada assim definidas no Art. 143 da Lei Federal 9.503 de setembro de 1997;
– Instalação do TAXÍMETRO;
– Comprovante de residência (recibo de empresa de Coelba ou Embasa – 03 (três) últimos meses);
– Declaração de Prestação de Serviços de Táxi: Cooperativas, Associação ou Empresa de Transporte.
As vistorias serão realizadas por ordem de chegada, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, na Rua Vital Brasil, no bairro de Pitanguinha. As datas ainda não foram informadas.
Com informações de mapelenews
