A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou nesta segunda-feira (6) duas novas portarias determinando a cassação de alvarás de táxi em Salvador. As decisões constam nas Portarias nº 285/2025 e nº 286/2025, ambas assinadas pelo secretário Pablo Souza e publicadas no Diário Oficial do Município.
De acordo com os documentos, foram cassadas as autorizações A-6733 e A-5196, após pareceres finais da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar dos Transportes Especiais (CPPADSETAX). As decisões têm fundamento no artigo 75, incisos VII e XVIII, da Lei Municipal nº 9.283/2017, que trata das penalidades aplicáveis ao Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX).
Com essas novas cassações, o número de alvarás de táxi extintos ou cassados pela Semob em 2025 chega a 47. Parte desses casos teria origem em processos administrativos envolvendo documentação irregular ou descumprimento de prazos.
Fontes ligadas ao Portal Ei Táxi dentro da Semob afirmam que o coordenador da Cotae (Coordenação de Táxi e Transportes Especiais), Jair Soares da Silva, deve ser exonerado nos próximos dias. O servidor está de férias desde o dia 18 de setembro, conforme portaria já publicada, e teria perdido a confiança da atual gestão após uma série de irregularidades identificadas em processos de transferência de alvarás.
Enquanto isso, o servidor Willys da Conceição Maia, supervisor de área de tráfego, segue como responsável interino pela coordenação.
