Com o início do período eleitoral, muitos taxistas que também são candidatos se perguntam o que é permitido em termos de propaganda eleitoral, tanto nos veículos quanto na internet. As regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são claras e precisam ser seguidas para evitar multas e penalidades.
A propaganda eleitoral em veículos, como táxis, é permitida, desde que sejam respeitadas as normas. Adesivos de até 0,5m² podem ser utilizados nas laterais ou traseira do táxi, e adesivos microperfurados podem cobrir a totalidade do vidro traseiro. No entanto, é importante lembrar que os veículos não podem exibir faixas ou painéis que se assemelhem a outdoors.
Na internet, a propaganda eleitoral é permitida em sites próprios dos candidatos, partidos ou coligações, além de perfis e páginas em redes sociais. No entanto, é proibido o uso de perfis falsos para divulgar propaganda eleitoral, assim como a contratação de robôs para aumentar artificialmente a visibilidade de postagens. Além disso, não é permitido o uso de impulsionamento pago fora das plataformas autorizadas, como Facebook e Instagram.
Os taxistas candidatos também devem estar atentos ao fato de que a propaganda eleitoral em redes sociais deve ser feita de forma respeitosa e sem atacar outros candidatos, sob pena de incorrer em crimes eleitorais como calúnia, difamação ou injúria.
Outro ponto de atenção é a realização de propaganda em grupos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Embora seja permitido o envio de mensagens eleitorais, é fundamental que o candidato respeite a privacidade dos eleitores, evitando o envio em massa sem consentimento.
Alerta para os Taxistas
Para garantir que sua campanha esteja de acordo com as normas, é recomendável que os taxistas candidatos consultem o regulamento local e as orientações do TRE.
Apesar de a legislação permitir a propaganda eleitoral em táxis, é fundamental que os taxistas consultem a prefeitura de sua cidade antes de aderir a essa prática. Recomenda-se que apresentem as normas do TRE e questionem onde, especificamente, está escrita qualquer proibição pela legislação eleitoral. Esse cuidado pode evitar problemas futuros e garantir que a propaganda seja feita de forma legal e segura.
O Portal Ei Táxi continuará trazendo informações relevantes sobre as eleições e as regras que afetam diretamente os taxistas. Fique atento e faça sua campanha dentro da lei, garantindo que sua candidatura tenha sucesso sem contratempos.
Errata
Contrário ao que foi anteriormente mencionado, é importante esclarecer que a legislação eleitoral, de acordo com as normas do TSE, não permite a exibição de propaganda eleitoral em táxis. Os táxis, assim como ônibus e mototáxis, são considerados bens de uso comum, ainda que pertençam a particulares, e por essa razão, é vedada qualquer forma de propaganda eleitoral nesses veículos.
Pedimos desculpas pelo equívoco e orientamos os taxistas a seguirem as regras estabelecidas pelo TSE, evitando assim qualquer tipo de infração eleitoral. Continuaremos comprometidos em trazer informações precisas e atualizadas para nossos leitores.
