Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de Lei 23.226/2019, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), busca a isenção da taxa de pedágio para “veículos de aluguel, devidamente autorizados pelo poder público competente, registrados como táxi”, nas rodovias estaduais, na efetiva prestação do serviço.
Na justificativa do projeto, a parlamentar cita dificuldades enfrentadas pela categoria em função da crise econômica, bem como a perda de passageiros para os aplicativos de mobilidade. “Os taxistas da Bahia ainda sofrem com a grande carga de impostos, licenças e tributos que são obrigados a suportar”, enfatiza o documento.
Ainda em sua justificativa, a parlamentar destaca que “não se trata de um privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de táxi seja mais acessível à população, possibilitando também, a diminuição dos custos”.
Apresentado no dia 11/04, o projeto aguarda para seguir tramitação.
Uma resposta
Muito bom este projeto! O ideal seria a nível nacional, para podermos oferecer nossos serviços com um valor mais competitivo! Mas já ajuda! Parabéns pela iniciativa!