A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Feira de Santana suspendeu temporariamente a realização da vistoria bienal obrigatória dos táxis que estava programada para ocorrer entre os dias 17 de agosto e 23 de outubro de 2026.
O cronograma havia sido estabelecido pela Portaria nº 005/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 8 de agosto. Os veículos seriam apresentados no pátio da própria Semob, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde.
Com a suspensão, os taxistas não precisam seguir, por enquanto, o cronograma anteriormente divulgado. Uma nova data ainda será definida pela secretaria.
Exigência de curso motivou suspensão
Segundo o secretário municipal de Mobilidade, Josivaldo Santana, a decisão foi tomada para ampliar a discussão sobre a exigência de apresentação de um curso de 32 horas pelos profissionais.
A exigência está relacionada à Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.
“O intuito disso é dar mais amplitude na discussão em torno de uma lei que é de 2011. Essa lei traz uma obrigatoriedade aos taxistas da apresentação de um curso de 32 horas”, explicou o secretário.
A Semob pretende discutir a aplicação dessa exigência antes de estabelecer uma nova data para a realização das vistorias.
Discussão deverá envolver categoria e Câmara Municipal
De acordo com Josivaldo Santana, a intenção é ampliar o debate para diferentes setores antes de definir os próximos passos.
“Vamos levar a discussão à sociedade, vamos levar a discussão à Casa Legislativa e vamos trazer a discussão para maior esclarecimento em torno dessa lei”, afirmou.
A secretaria não informou, até o momento, uma nova data para o início da vistoria bienal.
Os taxistas deverão aguardar uma nova comunicação oficial da Semob com as orientações e o novo cronograma.
Fonte: De Olho na Cidade
