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Abr 26
Com o prazo para a transferência e sucessão de alvarás de táxis encerrado em 20 de abril, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a categoria segue mobilizada para garantir seus direitos. Nesse contexto, o Projeto de Lei 394/2022, que trata da autorização para a transferência de titularidade dos alvarás, continua tramitando na Câmara dos Deputados.
Inicialmente previsto para ser apreciado na última quarta-feira (23) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o PL foi retirado de pauta devido a discussões sobre a amplitude da proposta. O que poderia ser considerado um ponto negativo, no entanto, não é visto dessa forma: o recuo estratégico deve garantir a votação do projeto na próxima sessão, com expectativa de aprovação.
O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), reconheceu que a redação original do projeto gerou dúvidas, principalmente quanto à abrangência da possibilidade de transferência, algo que não era o objetivo inicial. O projeto, segundo o relator, foi concebido para garantir que apenas os taxistas possam transferir seus alvarás a seus familiares — uma medida fundamental para a categoria.
“Nosso objetivo sempre foi permitir essa transferência apenas pelo taxista”, afirmou Pedro Paulo. Ele também destacou que, após a revisão do texto, a proposta será reapresentada e deverá ser apreciada novamente na próxima sessão da CFT, com o objetivo de garantir a aprovação unânime. “Acredito que, com essa correção, a gente pode aprovar com unanimidade”, declarou...
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Respostas de 9
Essa turma da prefeitura deve receber uma grana alta dos aplicativos. os carros são um mulambo e rodam tranquilamente sem ar ligado , os caras de short e chinelo de dedo , uma bagunça só
Os apps estão a tomar conta do Rio, e nada fazem. Carros sucateados vindos de outras cidades. E nada fazem. Taxistas que estão há anos se ferrando todos os dias. Quem pode fazer algo, nada faz. É uma categoria que não elege ninguém para câmara. E nada fazem. Agora a praça cheia de táxis velhos. Por causa de uma lei. E nada fazem…
Não é novidade!! As autoridades desta cidade só lembram dos taxistas em época das eleições , depois é só cobrar taxas e dificultar a vida dos taxistas. Benefícios jamais.
E UMA INJUSTIÇA OS APLICATIVO COM PREÇO INFERIOR AO NOSSO PREÇO QUE TRABALHAMOS NO TAXI. TEMOS OLHAR ESSE ASSUNTO.
uber tem carro aos pedaços vindo de todas as cidades do rio trabalhando na capital Rio de Janeiro, enquanto taxi só pode trabalhar na sua cidade e as autoridades não fazem nada para regular tudo isso,tinha que regular para que todos trabalhassem só em suas cidades como nós taxista.
E uma discriminação o que fazem com os taxistas; Uber tem cadastrados carros sucata e a fiscalização é omissa!
pelo visto nada mudou , ou melhor mudou para pior , meu final é 20 e no início do ano mesmo tendo pago minha taxa no dia 05/01/2024 , feito o agendamento para o dia 02/02/2024 o primeiro dia de vistoria vistoria, fui enrolado por todo o mês de fevereiro só conseguindo concluir a vistoria no último dia do mês , parece que em se tratando de táxi nada é tão ruim que não possa piorar .
e uma vergonha. ficar quase 02 semanas sem sistema.
Meu final é 37, estou desde o dia 20/09 tentando realizar a vistoria, já foram 5 agendamentos e sempre quando chego no guerengue o sistema está fora do ar !