A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Bandeira Livre, para investigar um esquema de concessão fraudulenta de autorizações de táxi em Serra Preta, município do interior baiano com cerca de 18 mil habitantes. O objetivo da operação é apurar fraudes tributárias com uso indevido de isenções fiscais garantidas a taxistas.
As investigações revelam que diversas permissões foram concedidas a pessoas que não exercem a atividade de taxista, apenas para obtenção de isenções de impostos como IPI, IPVA e ICMS, aplicadas na compra de veículos novos.
O que chama ainda mais atenção é a proporção de táxis no município: segundo relatório da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), existem 72 táxis emplacados em Serra Preta, o que representa um táxi para cada 250 habitantes.
Para efeito de comparação, Salvador, com quase 2,9 milhões de habitantes, tem cerca de 4.755 táxis emplacados, resultando em uma média de um táxi para cada 607 moradores. Ou seja, Serra Preta tem, proporcionalmente, 2,43 vezes mais táxis do que a capital baiana — um dado que sugere um possível desvio de finalidade nas concessões.
Além disso, a Polícia Federal aponta que muitos dos permissionários mantêm vínculos empregatícios em outras áreas, o que reforça a suspeita de uso indevido das autorizações. Essas concessões, segundo as autoridades, estariam sendo usadas como atalho para fraudar o sistema tributário nacional.
Nesta manhã, os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão: um na Prefeitura de Serra Preta e os demais nas casas dos servidores responsáveis pela emissão das permissões. Também foi determinado o bloqueio de valores em contas bancárias dos investigados. Os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal.
Com informações de Acorda Cidade
