Taxistas de diversas cidades estão relatando dificuldades para conseguir aprovação no programa Move Brasil Táxi e Aplicativo, iniciativa do governo federal criada para financiar a renovação da frota da categoria.
Nos últimos dias, o Portal Ei Táxi recebeu diversos relatos de profissionais que tiveram seus pedidos rejeitados na fase inicial de cadastro e passaram a acreditar que estavam impedidos de participar do programa.
Entre eles está Ivan Augusto, taxista de Lauro de Freitas.
“O programa Move Brasil está reprovando todos os taxistas daqui de Lauro de Freitas, não só eu, como vários amigos do táxi. Eles não falam o motivo, só falam que foi rejeitado. Meu carro já tem 9 anos e foi quitado há cinco anos.”
Outro relato é do taxista Jurandi, também de Lauro de Freitas.
“Sou taxista e não fui aprovado, rejeitado duas vezes. Vários taxistas foram negados. Sou taxista há mais de 10 anos, não estou com nome sujo e meu último carro com isenção foi em 2018.”
Já o taxista Rupert Kapfer, de Salvador, recebeu uma informação mais detalhada ao consultar o motivo da rejeição.
“Seu cadastro como taxista não foi encontrado junto à Receita Federal. Verifique se há solicitação de IPI nos últimos dois anos. O pedido de autorização pode ser feito emhttps://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-isencao-de-impostos-para-comprar-carro. Depois de regularizar essa situação, solicite uma nova adesão ao Move Brasil Taxi e Aplicativos.”
Inicialmente, muitos profissionais passaram a acreditar que a rejeição estava relacionada à análise de crédito ou a algum tipo de restrição financeira. No entanto, a análise das mensagens recebidas pelos taxistas, aliada às orientações oficiais do programa, aponta para outra explicação.
O FAQ oficial do Move Brasil informa que, para ter o cadastro aprovado como taxista, é necessário ter realizado solicitação de isenção de IPI. Quando essa condição não é identificada pelo sistema, o profissional é orientado a regularizar a situação e realizar uma nova adesão ao programa.
Ordem das Etapas é Fundamental
Segundo Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) da Bahia, muitos profissionais estão se cadastrando diretamente no Move Brasil sem antes cumprir as etapas necessárias.
“Muitos colegas estão fazendo pedido do Move Brasil, mas existem alguns passos a serem seguidos antes de fazer esse pedido. Primeiro, tem que pedir a carta da Prefeitura, pra depois pedir o IPI, e depois se cadastrar no Move Brasil. Tem muitos colegas que estão se cadastrando de qualquer jeito e não tá saindo a aprovação, está sendo negada e alguns estão desistindo.”
Na prática, a sequência correta para quem pretende utilizar o programa é:
- Solicitar na prefeitura a declaração de permissionário;
- Protocolar o pedido de isenção de IPI junto à Receita Federal;
- Aguardar a aprovação da isenção;
- Realizar o cadastro no Move Brasil Táxi e Aplicativo;
- Aguardar a análise de habilitação do programa;
- Somente após a aprovação procurar concessionárias e instituições financeiras participantes.
ATENÇÃO: não compre o veículo antes do Move Brasil
Outro ponto importante que está gerando dúvidas entre os taxistas é o momento correto de comprar o veículo.
Após a aprovação da isenção de IPI, o profissional não deve fechar imediatamente a compra do automóvel.
Se o taxista adquirir o veículo apenas utilizando a autorização da Receita Federal, sem antes passar pelo cadastro e aprovação no Move Brasil, ele poderá ser enquadrado pelo sistema como alguém que já possui um benefício em andamento, comprometendo sua participação no programa.
Por isso, a orientação é clara:
Primeiro a declaração de permissionário.
Depois o pedido de isenção de IPI.
Em seguida o cadastro e aprovação no Move Brasil.
Somente depois disso a compra do veículo e a contratação do financiamento.
Passo a Passo para Solicitar a Isenção de IPI
- Solicitar na Prefeitura a declaração de permissionário.
- Acessar o portal da Receita Federal:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-isencao-de-impostos-para-comprar-carro - Selecionar a opção de isenção de IPI para taxista.
- Preencher os dados solicitados e anexar os documentos exigidos.
- Finalizar o pedido e acompanhar a análise.
Após a aprovação da isenção, o taxista poderá realizar o cadastro no Move Brasil Táxi e Aplicativo.
Rejeições não Significam Necessariamente Crédito Negado
Os relatos recebidos pelo Portal Ei Táxi indicam que muitas rejeições estão ocorrendo antes mesmo da etapa bancária.
Ou seja, em vários casos, o problema não está relacionado à análise de crédito, mas sim ao cumprimento da sequência exigida para validação do cadastro.
Dessa forma, taxistas que tiveram seus pedidos rejeitados devem verificar se já possuem solicitação de isenção de IPI realizada e aprovada antes de tentar uma nova adesão ao programa.
O Portal Ei Táxi continuará acompanhando os desdobramentos do Move Brasil Táxi e Aplicativo e divulgando novas orientações de interesse da categoria.
