A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, nesta sexta-feira (12), três portarias tornando sem efeito extinções de autorizações do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX), além de divulgar uma nova convocação de candidatos habilitados no Credenciamento nº 03/2025.
As medidas fazem parte do processo de reorganização do sistema de táxi de Salvador, que nos últimos meses tem sido marcado por extinções, cassações, revisões administrativas e pelo ingresso gradual de novos profissionais por meio do maior processo de credenciamento já realizado pelo município.
Três autorizações voltam a ter validade
Por meio das Portarias nº 180, 181 e 182/2026, a Semob tornou sem efeito a extinção de três autorizações SETAX que haviam sido canceladas em publicações anteriores.
As decisões foram tomadas após revisão administrativa realizada pela própria secretaria, com base no Processo Administrativo nº 105.239/2026.
Voltaram a ter validade as seguintes autorizações:
- A-6914, outorgada a Gildasio Rodrigues da Silva;
- A-6099, outorgada a Antonio Benicio Sacramento dos Santos;
- A-3386, outorgada a Antonio Carlos Pereira.
As autorizações haviam sido extintas nas Portarias nº 141/2026 e nº 150/2026, publicadas no Diário Oficial do Município em 26 de maio deste ano.
A publicação demonstra que a Semob continua revisando situações relacionadas às baixas e extinções promovidas durante o processo de atualização cadastral do sistema, especialmente após a execução das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a secretaria e o Ministério Público da Bahia.
Credenciamento segue avançando
Além das reconsiderações, a Semob também publicou novo Aviso de Convocação do Credenciamento nº 03/2025, chamando mais 43 candidatos habilitados para a etapa de cadastramento e agendamento da vistoria veicular.
Os convocados deverão comparecer à Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (COTAE), localizada na sede da Semob, na Rua Alceu Amoroso Lima, no Caminho das Árvores, no prazo de cinco dias contados da convocação.
Nesta fase, os candidatos deverão apresentar a documentação prevista no edital e cumprir as exigências para prosseguir no processo de obtenção da autorização para exploração do serviço de táxi em Salvador.
Renovação da frota e recomposição do sistema
O Credenciamento nº 03/2025 foi criado para recompor a frota de táxis da capital baiana após centenas de baixas, extinções e cassações registradas nos últimos anos.
Desde o início do processo, dezenas de profissionais já concluíram todas as etapas e receberam autorização para atuar regularmente na cidade. Outros seguem sendo convocados gradualmente para as fases de vistoria e cadastramento.
Com a convocação desta sexta-feira, o processo continua avançando em direção à meta estabelecida pela Prefeitura de Salvador para ampliar a oferta do transporte individual regulamentado na capital.
Relação dos 43 candidatos convocados
1 Adelson Almeida Santos
2 Ademar Maltez Souza de Sa
3 Ademario Silva de Oliveira
4 Alan Lago Leite
5 Alex de Jesus Santos
6 Alex do Sacramento Ferreira
7 Altemar Ribeiro Cerqueira
8 Anderson França dos Santos
9 Anderson Mendes de Sena
10 André Conceição Santana
11 Anilza Rosário de Souza Correia
12 Carlos Eduardo de Santana Cortes
13 Cloves Henrique Santos Bittencourt
14 Davi Moura Santos Macedo Brandão
15 Edilson Ferreira Santos
16 Ednilson da Assunção Tosta
17 Edvaldo Costa Filho
18 Eliton Nunes Andrade
19 Fabio Sena de Jesus
20 George da Cruz Silva
21 Gilmar Conceição dos Santos
22 Jefferson Alves Lima Menezes
23 Jerônimo Tadeu Souza dos Santos
24 Jorge Cauã Sa de Souza
25 José Herculano Neves Bispo
26 Jossandro Antonio Simões Garrido
27 Jucelino Santana Costa
28 Luis Henrique Santos Oliveira
29 Luiz Carlos Raton de Sousa Filho
30 Manoel Portugal de Souza Neto
31 Marcio Magalhães da Silva
32 Marcos Vinicio Carvalho dos Santos
33 Marcus Vinicius de Souza Rocha
34 Nilton Freitas Dias
35 Olegário Andrade Freitas
36 Paulo Victor Prudente de Morais
37 Rui Vasconcellos Junior
38 Sandeval dos Santos Matias
39 Sherida Jana de Oliveira Souza Raulino
40 Silas Wesley dos Santos Teixeira
41 Verissimo Alves dos Santos
42 Vivaldo de Jesus Silva Filho
43 Ycaro de Jesus Silva
