O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) anunciou, nesta segunda-feira (16), a exoneração de Mariana Lucena Sousa Santos, servidora flagrada pelo programa Fantástico em um esquema de uso ilegal de placas de táxi. A reportagem, exibida no último domingo (15), revelou uma rede de corrupção e sonegação de impostos no estado, envolvendo falsos taxistas que utilizavam alvarás para obter benefícios fiscais em compras de veículos.

Mariana utilizou um alvará herdado do pai para adquirir um carro com cerca de R$ 13 mil de desconto em março de 2023, apesar de nunca ter trabalhado como taxista. Após a exibição da reportagem, a servidora quitou os impostos devidos, como ICMS e IPVA, mas sua conduta já havia exposto o esquema que beneficia empresários, servidores públicos e até coronéis da Polícia Militar, todos utilizando irregularmente os incentivos fiscais destinados à categoria dos taxistas.

Nota Oficial e Ações do MP

Em nota assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, o MP-MA informou que, além da exoneração, uma investigação interna foi instaurada para apurar outras possíveis irregularidades. “O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente”, declarou o órgão.

Contudo, uma questão persiste: por que o MP-MA somente exonerou a servidora após a denúncia ser exibida pelo Fantástico? Se o caso já estava sendo investigado internamente, por que nenhuma ação foi tomada anteriormente, mesmo diante de um esquema que, segundo o próprio órgão, envolveu cerca de 35% dos veículos adquiridos com isenção de impostos no estado desde 2020?

Esquema de Fraudes

A reportagem revelou que o esquema inclui automóveis de luxo adquiridos com alvarás falsos ou herdados, usados para obter isenção de impostos como ICMS e IPI, resultando em descontos que chegam a R$ 20 mil. Muitos desses veículos circulam com placas vermelhas, indicativas de transporte comercial, mas pertencem a pessoas que nunca exerceram a profissão de taxista.

Entre os envolvidos estão coronéis da Polícia Militar, empresários e outros servidores públicos. Um dos casos mais emblemáticos é o de Mário Sérgio Cutrim dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental de São Luís, que utilizou um alvará de taxista de Colinas, município a 440 km da capital, para comprar um carro com R$ 20 mil de desconto.

Governador do Maranhão em Silêncio

Apesar das revelações, o governador Carlos Orleans Brandão Júnior (PSB) ainda não tomou medidas administrativas contra os servidores envolvidos, incluindo o comandante da Polícia Militar. A falta de ação levanta dúvidas sobre a postura ética do governo estadual, já envolvido em escândalos de nepotismo, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que vetou a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador, para um cargo público.

Reflexão sobre Corrupção e Impunidade

O caso expõe como a corrupção afeta o Brasil em todos os níveis, desde fraudes locais até o enfraquecimento de operações como a Lava-Jato, que revelou desvios bilionários. A destituição de promotores e juízes da Lava-Jato e a soltura de criminosos confessos enviaram uma mensagem clara: o crime compensa no país.

Para os taxistas, que enfrentam altos custos operacionais e regulamentações rigorosas, o uso indevido de alvarás e benefícios fiscais é mais um golpe. A categoria deve refletir sobre como essas práticas são alimentadas pela escolha de representantes políticos e pela falta de fiscalização efetiva.

O que o caso no Maranhão deixa claro é que, enquanto a corrupção não for tratada com a devida seriedade, os custos continuarão recaindo sobre os cidadãos honestos.

Fonte: Neto Ferreira