O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta segunda-feira (16), o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, após as denúncias apresentadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, exibido no último domingo (15). A reportagem revelou um esquema de corrupção e sonegação fiscal envolvendo falsos alvarás de táxi, com a participação de servidores públicos, incluindo integrantes da própria PMMA.
O governador informou que o afastamento busca garantir a isenção e a celeridade das investigações. “Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário”, declarou Brandão em suas redes sociais. O coronel Pitágoras Mendes Nunes foi designado para assumir interinamente o comando-geral da PM.
O esquema revelado
De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e detalhadas pelo Fantástico, o esquema permitia que servidores públicos e empresários comprassem carros novos com isenções fiscais indevidas, destinadas exclusivamente a taxistas. Os descontos chegavam a R$ 20 mil por veículo.
Entre os envolvidos, o próprio coronel Paulo Fernando foi identificado como beneficiário do esquema, além de outros dois coronéis da PM, Mário Sérgio Cutrim e Rômulo Henrique Araújo da Costa, que adquiriram veículos com alvarás irregulares emitidos por municípios do interior, como Bacabal e Colinas. Apesar de possuírem as placas vermelhas, obrigatórias para táxis, os veículos eram usados para fins particulares, sem prestar qualquer serviço de transporte.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a servidora do MP-MA, Mariana Lucena Sousa Santos, ser flagrada na reportagem utilizando um carro adquirido com desconto de R$ 13 mil, utilizando um alvará herdado do pai. Após a exibição da matéria, a servidora foi exonerada e pagou os impostos devidos.
Repercussão e questionamentos
O afastamento do comandante-geral da PM e dos demais envolvidos ocorre, apenas, após a denúncia pública do Fantástico, o que levanta questionamentos sobre a atuação do governo estadual. Por que medidas não foram tomadas antes, considerando que o esquema já era investigado pelo MP-MA? A ação tardia do governo expõe uma aparente conivência ou omissão diante de um problema que, segundo o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, representa uma “grave afronta à administração pública e ao sistema tributário”.
Reflexos da corrupção
O caso no Maranhão é mais um exemplo dos impactos negativos da corrupção no Brasil, que vão desde o rombo de R$ 40 milhões em impostos não pagos, conforme estimado pelo MP-MA, até o uso indevido de benefícios fiscais, que deveriam ser direcionados a profissionais de baixa renda, como os taxistas. A situação expõe ainda a falta de fiscalização e a facilidade com que servidores públicos conseguem burlar o sistema.
Além disso, a repercussão do esquema reacende o debate sobre impunidade no país. A destruição da operação Lava Jato, mencionada em análises recentes, fortaleceu a mensagem de que “o crime compensa” no Brasil, como apontam críticos do desmonte da operação. A situação no Maranhão é um reflexo desse cenário, onde servidores públicos utilizam brechas e esquemas fraudulentos para se beneficiar, sem receio de punições severas.
Taxistas e o papel do voto
Os taxistas, diretamente prejudicados por esse tipo de fraude, conhecem de perto a realidade de concorrência desleal e falta de fiscalização. O caso serve como um alerta para que a categoria reflita sobre suas escolhas políticas e cobre mais transparência e ética dos gestores públicos.
O afastamento do coronel Paulo Fernando Moura Queiroz e dos demais envolvidos é apenas o início de um processo que deve ser acompanhado de perto pela sociedade. A pergunta que fica é: se não fosse pela denúncia do Fantástico, o governador Carlos Brandão teria tomado alguma atitude?
Fonte: O Imparcial
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