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Enquanto a AGT cobra a inclusão de taxistas que completam 60 anos no programa Salvador por Todos, a SEMPRE e a COTAE divergem sobre o assunto

A Associação Geral dos Taxistas (AGT) tem solicitado à prefeitura de Salvador a inclusão de taxistas, que estão completando 60 anos, no programa Salvador por Todos. Além disso, a AGT reclama por conta de benefícios que estão sendo bloqueados quando o dinheiro é sacado fora do município. Apesar da Lei 9.517 de 30 de março de 2020, que instituiu o programa, estabelecer como limite de entrada a data de 20 de março para que os beneficiários cadastrados nos órgãos municipais pudessem ter direito ao auxílio de R$ 270,00, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) diz que depende da Secretaria de Mobilidade (SEMOB) a atualização da relação dos taxistas para atender à associação. Já a Coordenação de Táxis e Transportes Especiais de Salvador (COTAE), que faz a gestão do setor de táxi, informa que a lista já foi enviada à SEMPRE desde o ano passado.

Lançado no dia 30 de março de 2020, o programa Salvador por Todos teve como principal objetivo oferecer um auxílio de R$270 a comerciantes informais e trabalhadores individuais prejudicados pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, entre eles, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, estes últimos acima de 60 anos de idade.

Os pagamentos começaram no mês de abril do ano passado e, segundo a SEMPRE, que administra o programa, das dez parcelas já pagas, mais de 35 mil pessoas receberam o benefício até o mês passado. Recentemente, o segmento de transporte escolar e pessoas em situação de rua também passaram a receber o auxílio.

O presidente da AGT, vem solicitando, para a SEMPRE e à COTAE, a inclusão de profissionais que estejam completando 60 anos de idade, no programa municipal. “Os taxistas que estão fazendo 60 anos não estão recebendo o auxílio. Fica um jogo de empurra entre a COTAE e a SEMPRE sobre a atualização dos cadastros e ninguém resolve o problema”, disse Denis Paim.

O Ei Táxi entrou em contato com a SEMPRE, que respondeu, através de nota, que a responsabilidade pela atualização dos taxistas cadastrados compete à COTAE, recomendando que o questionamento fosse direcionado para a autarquia da Secretaria de Mobilidade. “Sobre o pagamento do benefício Salvador Por Todos a taxistas que estão completando 60 anos, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) comunica que realiza os repasses após receber as listas com os dados dos beneficiários, emitidos pelos órgãos responsáveis pelos cadastros e fiscalização das atividades, conforme orienta a Lei aprovada pela Câmara Municipal. Por este motivo, sugerimos consulta à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) sobre a inclusão dos profissionais nas listas de autorização para pagamento”.

De acordo com Clemilton Almeida, chefe da COTAE, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esportes e Lazer recebeu a relação de todos dos trabalhadores que tinham idade a partir de 40 anos e cabe ao órgão administrar o programa e não a COTAE. “O cadastro, nós enviamos para a SEMPRE, desde quem tinha 40 anos, até 20 de março. Fizemos ajuste até junho de 2020, depois disso a própria SEMPRE informou que não aceitaria mais nenhum novo cadastro, então, paramos. Denis tem cobrado a inclusão do pessoal que tem completado a idade recentemente, mas quem pode ceder ou não o benefício não somos nós. Ele precisa entrar em entendimento com a SEMPRE”, disse.

Denis Paim fez contato com a vice-prefeita, Ana Paula, e esteve na SEMPRE, na tarde desta terça-feira (2) para falar com o secretário da pasta, Kiki Bispo, porém só conseguiu conversar com o gestor por telefone e garante que ouviu dele que a secretaria não tem como saber se um taxista ainda está ou não cadastrado na COTAE e, por isso, precisa que o órgão mantenha a relação atualizada, pois só assim conseguiria contemplar os novos e até saber quem deixou de ser taxista, o que levaria à perda do direito do benefício.

Não bastasse essa situação que impede que novos taxistas possam ser contemplados pelo programa Salvador por Todos, Denis Paim também tem denunciado que profissionais que sacam o auxílio fora do município, relatam que têm o benefício bloqueado. “Os taxistas que sacam o dinheiro no interior, sofrem bloqueio do saque e correm o risco de perder o auxílio. Eu entendo que se tem pandemia, por que o cara não pode sacar o dinheiro onde quiser? Muitos precisam se isolar no interior”, brada o taxista.

Também sobre este assunto, o Ei Táxi consultou a SEMPRE, que respondeu que os saques feitos fora de Salvador passam por análises e que a responsabilidade em resolver o desbloqueio também é da SEMOB. “Para desbloqueio de recursos de beneficiários que realizaram o saque fora do município, orientamos que o mesmo se dirija à SEMOB para realizar solicitação. Ressaltamos que o Salvador por Todos é uma iniciativa municipal, implementada para auxiliar os profissionais autônomos residentes na cidade, por este motivo, os saques realizados fora do munícipio passam por verificação”.

Sobre o Programa

A Lei 9.517/2020, que instituiu o programa Salvador por Todos diz no Art. 4º: Terão direito ao “Auxílio Salvador por Todos” as pessoas inscritas nos cadastros municipais, até 20 de março de 2020, das seguintes categorias: VII – taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas, com idade superior a 60 anos.

O programa abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros. Também têm direito ao valor de R$270, parte dos taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e do segmento de transporte escolar, além de pessoas em situação de rua cadastradas e licenciadas pelos órgãos municipais.

Os beneficiários podem realizar a consulta no site www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br através do número do CPF ou do NIS [Número de Identificação Social], para verificar a data e o banco no qual a parcela será paga.

Os créditos seguem um cronograma em ordem alfabética. Para evitar aglomerações, os pagamentos são realizados de acordo com um calendário dividido em dez dias.  

Os saques podem ser realizados na rede lotérica ou em caixas eletrônicos de autoatendimento das agências da Caixa Econômica Federal. É necessário levar documento de identidade e um dos seguintes cartões: Primeiro Passo, Cartão Cidadão ou do Bolsa Família.

Quem não possui nenhum destes precisa se dirigir ao atendimento de balcão em qualquer agência do banco portando o número do NIS e documento de identidade. Para quem recebe pelo Bradesco, o pagamento é feito exclusivamente na boca do caixa.

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Uma resposta

  1. OBS.ESTE próprio jornal fez a divulgação de fotos e falando sobre os apoio do novo partidos politico de Dênis ,cader estes políticos eles não tem moral para marca uma reunião com o representante dos taxistas ,assim ê muito bom quer só os votos dos táxista ,cuidado táxista não besta tá vendo e ouvindo tudo a está situação

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