Uma nova polêmica envolvendo a operação dos táxis comuns no Aeroporto Internacional de Salvador movimentou a categoria nesta quinta-feira (28). Após a instalação de uma placa de sinalização e a demarcação oficial de quatro vagas para a fila do táxi comum pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), representantes da concessionária Vinci Airports teriam informado aos taxistas que a sinalização seria retirada.
Segundo relato encaminhado por taxistas ao presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, representantes do aeroporto estiveram no local e demonstraram a intenção de remover a placa instalada pela Prefeitura de Salvador.
“Agora são 14h58 [quinta-feira, 28]. O pessoal da prefeitura veio ontem [quarta-feira, 27], botou nossa fila, colocou a placa e pintou o chão. Agora o pessoal da Vinci está aqui querendo tirar a placa. Chamou até a segurança para retirar. O pessoal da fiscalização da Semob também está aqui, mas até agora não tomou nenhuma posição”, relatou um taxista a Denis Paim.
De acordo com o presidente da AGT, a situação teve início ainda no ano passado, quando a placa que identificava a fila do táxi comum foi retirada do local. Desde então, a entidade vinha reivindicando a regularização do espaço junto à Prefeitura.
“Na última quarta-feira, dia 27, a Semob recolocou a placa. Ontem mesmo representantes da Vinci estiveram lá informando que ela seria retirada. Os taxistas não aceitaram. A Semob permaneceu mais de três horas no local com o ofício que oficializa a instalação da placa”, afirmou Denis.
Segundo ele, diante do impasse, foi realizada uma conversa direta com Julio Ribas, diretor-presidente da Vinci Airports no Brasil.
De acordo com Denis Paim, Ribas informou que a sinalização não poderia permanecer naquele local por questões relacionadas ao contrato de concessão com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e às normas regulatórias aplicáveis ao aeroporto.
“O presidente da Vinci informou que aquela placa não poderia permanecer ali porque existe um contrato com a ANAC e que a instalação precisaria passar por alinhamentos prévios. Questionei como ficaria a situação e ele respondeu que conversaria com a Semob para buscar uma solução”, relatou.
Apesar da ameaça de retirada, a placa permanece instalada e o ponto continua funcionando normalmente com quatro vagas destinadas aos táxis comuns. No entanto, segundo Denis Paim, representantes do aeroporto voltaram a procurar os taxistas na manhã desta sexta-feira (29), para informar que a retirada ainda poderá ocorrer.
Diante do episódio, surge um questionamento que interessa não apenas à categoria, mas também aos usuários do aeroporto: quem possui a prerrogativa para ordenar esse espaço operacional?
A área em questão integra a estrutura do aeroporto concedido à iniciativa privada, mas também envolve a operação de um serviço público municipal regulamentado pela Prefeitura de Salvador. Em situações como esta, a palavra final cabe à concessionária aeroportuária ou ao município responsável pelo serviço de táxi?
A resposta a essa pergunta poderá definir não apenas o futuro da fila do táxi comum, mas também a forma como futuras intervenções serão realizadas no terminal.
Em nota enviada ao Portal Ei Táxi, a Vinci Airports esclareceu que o meio-fio operacional do aeroporto está inserido em área submetida à regulação aeroportuária federal e às disposições previstas no contrato de concessão.
“O meio-fio operacional do aeroporto está inserido em área submetida à regulação aeroportuária federal e às disposições previstas no Contrato de Concessão. Qualquer intervenção em suas instalações, incluindo a colocação de sinalizações, requer alinhamento com diferentes órgãos competentes, observadas as respectivas atribuições regulatórias e operacionais.”
A concessionária também afirmou manter diálogo permanente com os órgãos públicos.
“Reforçamos o compromisso com o diálogo contínuo e construtivo com os órgãos municipais, estaduais e federais, para que, de forma conjunta, possamos avaliar alternativas e avançar em soluções que atendam ao interesse público.”
O Portal Ei Táxi deixa o espaço aberto para que a Semob esclareça oficialmente qual é o entendimento da Prefeitura sobre a competência para instalação da sinalização e sobre o futuro da fila do táxi comum no aeroporto após a implantação do projeto Kiss and Fly.
