A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (27), os trabalhos do dia. A expectativa entre a categoria é grande, já que pode ser votado o Projeto de Lei 680/2024, que garante o direito à transferência da autonomia de táxi para herdeiros e terceiros. Taxistas membros da Frente Nacional em Defesa do Táxi (FRENNATAXI) acompanham os trabalhos.
A movimentação ganhou força após a articulação do taxista soteropolitano Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), que esteve pessoalmente com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. O parlamentar se comprometeu a incluir a matéria na pauta, atendendo ao apelo da categoria.
Os taxistas podem acompanhar em tempo real os trabalhos da Comissão pelo canal oficial do Senado no YouTube:
O resultado da votação poderá representar uma vitória histórica para a categoria em todo o Brasil.
(Visitas totais 424)
Apoie o jornalismo independente do Portal Ei Táxi!
Contribua para que continuemos trazendo informações relevantes e imparciais. O Portal Ei Táxi não aceita publicidade governamental ou de campanhas eleitorais, garantindo total independência editorial. Apoie com qualquer quantia através do Pix: [email protected] (titular: Web Tech Digital Solutions Ltda, CNPJ 53.653.786/0001-02).
Aviso Importante sobre os Comentários
Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados.
Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários.
Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos.
Agradecemos a compreensão.