A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5.666/2023, de autoria dos deputados Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), permitindo a instalação de cabines de segurança blindadas em veículos de táxi e transporte por aplicativo. O parecer favorável foi dado pelo deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), que destacou a importância da medida para aumentar a segurança dos motoristas, diante do aumento de ocorrências de violência contra esses profissionais.
O projeto também propõe uma alternativa para que os motoristas possam financiar a instalação dessas cabines. Para isso, poderão utilizar o Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa iniciativa visa possibilitar que mais profissionais tenham acesso ao equipamento, essencial para reforçar a segurança em áreas urbanas com alto índice de criminalidade.
“Os argumentos trazidos pelos autores são suficientes para justificar o projeto de lei, que trata da aquisição e financiamento de cabines blindadas para motoristas de táxi e de aplicativos. As páginas policiais estão repletas de notícias de violência contra esses profissionais”, pontuou Valadares, enfatizando a urgência do projeto para a segurança do setor.
Caso aprovado nas próximas etapas, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Respostas de 13
ser motorista de app é mole …. difícil é ser taxista……se liberar o corredor brs…..fica tudo normal igual era antes…… por isso nosso trabalho é diferente…..somos profissionais….app qualquer um pode ser….até com tornozeleira eletrônica pode dirigir app….. taxista tem que ter ficha limpa…..somos profissionais….. por isso a diferença……
engraçado motorista de aplicativo querem os mesmos direitos do táxi. motorista de aplicativo qualquer um pode ser, mas taxista é diferente sim, tem que cumprir uma série exigências, motorista de aplicativo arruma um carro baixa o aplicativo e pronto. bem diferente não?
Bom sou app mas os direitos sao inguais …mimino era ter formar de desconto mo ipva … ja sobre os corredores de ônibus.. taxista que paga sua nota esta certo…
ha nao adianta discutir uma coisa que. vcs nao decide…. mas agora jogar esse custo para o aplicativo fazer desconto ou gerar vale final de ano…na base de ganhos ele tem por cada motorista
Olha, as empresas que gerem os aplicativos nunca são pressionados em beneficiar os motoristas, acho que poderia ter um artigo nesta lei obrigando as empresas a arcarem com os custos instalação destas cabines blindadas, chega de operarem os motoristas com leis que só beneficiam as empresas.
coisas boas tem que ser aprovadas , à classe agradece , por estar segura e ao mesmo tempo passando segurança pro passageiro
sou motorista de app e taxista.
acho que todos os modos de segurança e válido, porém uma estrutura dessa não é barato e muitos dos motoristas andam de carro alugados por não ter considerado comprar o seu.
seria justo se fizessem um projeto de lei que garanta as mesma condições que o taxista.
por exemplo: andar no corredor de ônibus ter espaço em aeroportos e rodoviárias em shopping, hotéis e tal.
acho que precisa primeiro aprimorar a infraestrutura, dar condições de trabalho digno
não que não seja, mas se prestamos o mesmo serviço de motorista (carona) pq não ter as mesma preferências que o táxi?
Carro por aplicativo já diz tudo: corrida por aplicativo… se determinarem lugar para ficarem, os motoristas de aplicativos deixariam de pegar corridas pelo app para negociar corridas.
não querem também fazer vistoria no Ipem e smtr, e pagar as taxas que o táxi pagam, isso não querem né?
um absurdo esses motoristas de app querer andar no corredor brs e também querer o mesmo direito que o taxista tem…… engraçado que ninguém quer as mesmas responsabilidades dos taxista com taxas e compromissos que nós temos…muitos carros de app estão caindo os pedaços….. imagina se tivesse vistoria…. nenhum deles rodava…..
até entendo sua opinião, mas imagina a quantidade de carro que iria ter se todos os aplicativos pudessem circular na faixa de ônibus…
Outra questão que vejo muitos falando e inclusive já foi debatido no congresso mas que nunca vai acontecer é desconto de IPI, ICMS e IPVA para motorista de aplicativo (e já deixo o pensamento sobre isso…), a quantidade de motorista que iria se cadastrar nos aplicativos para terem os benefícios seria absurda, e sabemos que governo nenhum quer perder dinheiro, que é exatamente isso que acontecesse quando taxistas pegam as cartas de desconto.
Vejo o processo que é para renovar esse benefício para taxistas, e creio que nunca irá ser aprovado para motorista de aplicativo exatamente por isso, não tem como ter um controle…
Boa observação também estou de acordo. e preciso ter os direitos principalmente de corredor de ônibus ajudaria muito.
é possível fazer o controle, basta que o aplicativo forneça por exemplo comprovante de tempo de app, números de corridas e ganhos. A classe dos motoristas de app infelizmente não tem direitos de nada, sofre por exemplo com embarque e desembarque de passageiros. A frota sucateada dos carros poderia ser resolvido com redução dos impostos, mada mais justo. Existe espaço para todos. O controle é possível, basta o governo querer.
Irmão vai ter uma licença da prefeitura, ter uma quantidade de carro p rodar e aí sim se vc ficar vc tenta ter nossos direitos juntos com nossos deveres