A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta terça-feira (2/9), a partir das 9h, uma audiência pública para debater as demandas dos taxistas de Belo Horizonte. O encontro será promovido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e ocorrerá no Auditório José Alencar Gomes da sede do Legislativo mineiro, com transmissão ao vivo.
Entre os principais pontos da pauta está a reivindicação da categoria para ter liberdade de conduzir passageiros fidelizados no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade). No documento, o parlamentar listou os temas que serão abordados no debate com autoridades e representantes da categoria:
- Condições normativas, técnicas e operacionais que orientam a circulação de táxis nas pistas exclusivas do sistema Move em Belo Horizonte;
- Situação do transporte intermunicipal de táxis entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com foco nos critérios de fiscalização do DER/MG, Polícia Militar e órgãos locais;
- Posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais sobre a regulamentação da circulação dos táxis nas pistas exclusivas do Move, incluindo a proposta de ampliação da autorização para veículos de todas as praças;
- Necessidade de harmonização entre normas municipais e estaduais para garantir segurança jurídica aos taxistas e qualidade no atendimento aos usuários.
Segundo o deputado Professor Wendel Mesquita, o objetivo é avançar nas discussões que envolvem a atividade:
“Nossa luta vai continuar até a situação dos taxistas ser resolvida em Belo Horizonte. A categoria merece ter seus direitos respeitados”.
Já confirmaram presença na audiência o gerente de Fiscalização de Transporte e Trânsito do DER/MG, Eriênio Jaderson de Souza; o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, major PM Ricardo Luiz Foureaux; e a diretora de Planejamento e Controle de Mobilidade da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte, Gabriela Pereira Lopes.
Também participarão representantes dos taxistas da capital mineira. Foram convidados ainda o Ministério Público, a BH Airport, prefeitos dos municípios de Confins e Lagoa Santa, além da OAB-MG.
