A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu revogar a Portaria nº 002/2025, que tornava obrigatório um curso de atualização para os taxistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), tornando a medida “insubsistente”, ou seja, sem efeito legal. O ato assinado pela Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual afirma que o tema será tratado futuramente pela Autoridade Municipal de Transporte, mas sem prazo definido.
A portaria original, publicada no dia 4 de fevereiro, determinava que os taxistas deveriam realizar um curso de atualização com conteúdos sobre normas de trânsito, atendimento ao cliente, diversidade, acessibilidade e tecnologia. Além disso, exigia a apresentação da quitação da apólice de seguro do ano anterior na vistoria de 2026.
A reação dos taxistas foi imediata. A categoria criticou duramente a falta de diálogo por parte da Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual e considerou a medida um excesso de burocracia, além de um novo custo imposto aos profissionais. O descontentamento se espalhou rapidamente entre os taxistas, que pressionaram as autoridades municipais a reverem a decisão.
A revogação foi vista como uma vitória para a categoria, que agora aguarda um posicionamento mais transparente da Prefeitura sobre qualquer nova exigência relacionada à formação dos taxistas. O recuo da administração municipal demonstra que, sem diálogo com os profissionais, medidas como essa dificilmente serão aceitas.
Na matéria, “Prefeitura do Rio determina curso de atualização obrigatório para taxistas”, publicada pelo Portal Ei Táxi no último dia 4, foi forte a repercussão entre os profissionais. A reportagem alcançou cerca de 7 mil visualizações e recebeu dezenas de comentários até o momento desta nova publicação, refletindo a indignação da categoria. Taxistas criticaram o excesso de exigências impostas pela prefeitura, a falta de diálogo e compararam a situação com a falta de regulamentação sobre os motoristas de aplicativos.
O que dizem os taxistas
Nos comentários da matéria anterior, diversos profissionais se manifestaram contra a exigência do curso. Confira alguns dos relatos:
Cristian: “Esses cursos de reciclagem deveriam ser aplicados apenas para novos motoristas ou para aqueles que cometeram algum tipo de infração.”
Lucas Leonardo da Silva: “E os nossos vereadores, que na campanha prometem tudo e mais um pouco e nessas horas somem? Vamos cobrar, essa é a hora, independente se eles estão do lado do prefeito.”
Marcelo: “Gostaria de saber: desde que Uber e afins entraram no Brasil fazendo transporte análogo ao táxi, quais regras foram impostas e cumpridas pelas empresas e seus parceiros? Uma só dessas regras colocadas para eles seria motivo de dezenas de ações judiciais contra isso e, pasmem, com certeza teriam o amparo de juízes. Já os taxistas, infelizmente, não têm o potencial que essas empresas têm.”
Flavio: “Trabalho há 35 anos na praça e nunca presenciei um descaso tão grande da prefeitura, que cada vez mais dificulta a vida dos taxistas. Os motoristas de aplicativos estão trabalhando de chinelo, camiseta sem manga, short e com os carros caindo aos pedaços.”
A grande mobilização da categoria e a repercussão da matéria foram fatores determinantes para a prefeitura rever sua decisão. Agora, os taxistas aguardam um posicionamento mais claro da administração municipal sobre futuras exigências.
O Portal Ei Táxi seguirá acompanhando a situação e trará novas informações assim que a prefeitura definir os próximos passos.
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17 comentários em “Após grande repercussão, Prefeitura do Rio recua e revoga portaria que tornava curso obrigatório para taxistas”
Fraqueza e jogo de interesses. A obrigatoriedade garantiria motoristas atualizados e capacitados, nem como veículos vistoriados e assegurados 25/26.
Quem perde é apenas o cidadão.
Lamentável
Tenho o orgulho de dizer, que já fui taxista nos amarelinhos Rio de janeiro por longos anos, bons tempos. Dê alguns anos para cá tem sido só sofrimento para a categoria. Já tive a “infelicidade de trabalhar nas plataformas de APP, porém, notei que quem ganha dinheiro com esse formato são os ENGRAVATADOS que estão por trás delas. Enquanto NÓS PROFISSIONAIS não entendermos, que trabalhar nas plataformas de APP é trocar 6 por MEIA DÚZIA, continuarão num círculo vicioso de NÃO terem ganhos suficientes para se manter seus GASTOS necessários…
Bom dia!
Creio que a Prefeitura poderia auxiliar o transporte público individual de duas formas muito práticas e simples.
1. O aperfeiçoamento do aplicativo Táxi. Rio é essencial.
1.1 Mudar a dinâmica do atendimento, ao privilegiar o táxi que está mais próximo e melhor posicionado para atender o passageiro. Isto facilitaria o atendimento em termos de tempo e de custo para os taxistas, e de tempo para o passageiro.
1.2. Ainda é comum a reclamação dos passageiros em relação ao posicionamento do táxi para o passageiro. Frases do tipo “Vi que você estava longe. E fui adiantando algumas tarefas” ou “estava desistindo, pois vi que você estava longe e ia demorar” ainda são comuns. Isso interfere diretamente no atendimento e na qualidade do nosso serviço prestado.
1.3 Nas chamadas deveria constar o nome completo e o CPF do passageiro como já ocorre em outros aplicativos de transporte. Também deveria constar o número de corridas e a nota /avaliação de cada passageiro, pois tais medidas auxiliaram na segurança para os taxistas! A foto e a nota de avaliação dos motoristas já aparecem para os passageiros. E tenho perguntado a eles como se sentem diante da foto e da nota dos motoristas. A maioria se revela as sentir mais segura e que a imagem é um item de conferência/checagem que os passageiros fazem ao embarcar no táxi! Principalmente, à noite e quando se trata de mulheres sozinhas ou mesmo quando elas estão em grupo.
Creio que tais medidas irão modernizar e aumentar a qualidade do serviço de táxi no Rio de Janeiro, pois tudo que envolve aumento de segurança para o cidadão, deve ser adotado!
Obrigado.
As prefeituras não faz exigências nenhuma porque os aplicativos pagam altas propinas aos desembargadores e as prefeituras pra só fiscalizar os táxis,e só isto.
PERGUNTO QDO A PREFEITURA EXIGIRÁ DOS MOTORISTAS DE APP O EXAME TOXICOLOGICO?
ALÉM É CLARO DA REGULAMENTAÇÃO?
QDO AS AUTORIDADES DESTE ESTADO VÃO COBRAR DOS APPS O QUE É COBRADO DOS TAXISTAS..
RESPEITEM ESTA CATEGORIA, RESPEUTEM A HISTÓRIA DA CATEGORIA, QUE FAZEM UM TREMENDO SACRIFÍCIO PARA LEVAR A SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO O MELHOR, COM SEGURANÇA E CONFORTO .
aplicar curso nos motoristas de aplicativo pois estão chutando as costas de passageiros idosos por causa de farelo de biscoito pior estes motorista que fazem uso de remédios controlado.
Querem Almentam cada vez mais a burocracia para os taxistas e os motoristas de aplicativo seguem sem nenhuma regulação deveriam estudar uma forma de simplificar as formas de vistoria para nós taxistas não complicar já que deixam os apps a moda Bangu
bom dia!!
Edilson Silva motoristas de aplicativo reclama dos direitos dos taxistas simples coloca praca vermelha paga o que agente paga em relação a multas nós somos multados tbm assaltados tbm nada e fácil para taxista a diferença e que somos legalizado e motorista de app não calotes e roubo tbm tem de mais é a diferença que app ganha em cima de vcs é por isso que o carro de app e esculachado hoje em dia se vc chama um carro de aplicativo o carro vem todo arrebentado é com sinais de mau cuidado porque app paga mau e ganha muito em cima de vcs essa e a realidade
os motoristas de Uber são muito mais massacrados q vcs taxista, vcs tem parada livre e acesso livre em faixas exclusivas enquanto o coitado do Uber e multado toda hora sem nem chance de DEFESA!!! fora os calotes e roubos no DIA A DIA coisas q vcs não passam !
todos estes direitos que nos taxixtas conseguimos são fruto de muita luta de uma categoria LEGALUZADA
ser motorista da Uber e 99 tem que fazer curso de luta livre para dar voadora em passageiro que deixa cair farelo de biscoito
Além de trabalharem de chinelo, camiseta sem manga, short e com os carros caindo aos pedaços e sem ar condicionado, ainda têm “motorista de app” trabalhando de tornozeleira eletrônica.
O taxista nem conseguiria trabalhar assim se constasse isso no nada consta do 1°, 2°, 3° e 4° ofício!!!
Uber na faixa exclusiva seria um desastre, ficariam parados na faixa a espera de chamadas, atrapalhando o trânsito ainda mais.
é verdade.mas infelizmente tambem temos colegas semelhantes.pra nao falar dos que se escondem atraz da PELICULA INSULFILM
bom dia Fernando do rj não sou contra as cobranças contando q tivemos retorno colocar dificuldade pra vender facilidade não adianta aco q os Srs entenderam
bom dia !! sou taxista a 49 anos em BH e é a mesma coisa exigem dos taxista tudo , mas carros de aplicativos ninguém fiscaliza , aqui nós taxistas temos que fazer reciclagem do curso de 5 em 5 anos , era feito no sest senat sem custos , agora pagamos , nossas vistoria carro zero e 2 anos depois 1 ano carros com mais de 2 anos de uso, a bhtrans exigem tudo em nossos carros , aplicativos exigem nada.
Parabéns aos Taxistas do Rio de Janeiro.
Que sirvam como exemplo para Categoria de outras regiões, em especial de Salvador.
Comentários encerrados.