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PROTÁXI: nem a Desenbahia, nem o TCE-BA confirmam o fim da Resolução 38/17

Diretoria da Desenbahia recebeu a Comissão dos Taxistas para falar sobre o assunto - Foto: Comissão dos Taxistas
Diretoria da Desenbahia recebeu a Comissão dos Taxistas para falar sobre o assunto – Foto: Comissão dos Taxistas

 

Após a última reunião entre a Comissão de Taxistas e a diretoria da Desenbahia, surgiu, através de grupos do WhatsApp, a notícia de que a Resolução 38/2017, estaria com os dias contados.

 

A Resolução 38/17, que foi expedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, no dia 4/4/2017, recomendou que a Desenbahia passasse a exigir a apresentação de apólice de seguro para os veículos financiados pelo Programa de Modernização e Renovação da Frota de Táxi do Estado da Bahia – PROTÁXI, obedecendo ao Decreto Lei Federal nº 73/1966.

 

A notícia se espalhou rapidamente e o Ei, Táxi tratou de buscar informações concretas sobre a novidade. Entretanto, nem a diretoria do banco, nem a assessoria do Tribunal confirmaram a informação. Os contatos foram feitos até o último dia 20.

 

Veja a nota da assessoria do TCE-BA recebida dia 22/11, após o fechamento dessa edição: “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esclarece que  a cobrança de apólice de seguro para veículos financiados pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) decorre de norma expedida pelo Banco Central do Brasil”.

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