A Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, entregou, nesta terça-feira (2), a concessão para 20 novos permissionários do sistema de táxi da cidade. A solenidade aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria e contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que destacou que o número total de vagas permanece em 1.350 alvarás.
As novas permissões foram concedidas após auditoria realizada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), que identificou situações irregulares de antigos concessionários. Entre os casos encontrados estavam pessoas aposentadas ou falecidas sem baixa no sistema, ausência de vistorias há anos e outras irregularidades.
Segundo o secretário da Semob, Sérgio Barradas Carneiro, todos os concessionários irregulares foram notificados pessoalmente e por edital publicado no Diário Oficial do Município, com direito a defesa e recurso. Após esgotadas todas as possibilidades, foi declarada a vacância das concessões, que agora foram destinadas aos novos permissionários.
Antes de iniciar as atividades, os novos taxistas deverão participar de um curso profissionalizante oferecido pelo SEST/SENAT, com carga horária mínima de 32 horas, conforme exigência da lei federal que regulamenta a profissão e de resolução do Contran.
A solenidade contou também com a presença do vereador Jorge Oliveira, do presidente do Sincaver, Liomar Ferreira, do procurador-geral do município, Guga Leal, e de representantes do SEST/SENAT, além dos novos permissionários.
