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Taxistas devem seguir calendário de verificação de taxímetros em 2025, mesmo com novas regras da MP e portaria do Inmetro

Da esq. p/ dir.: Diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito e Adriel Silva, Diretor Financeiro/Admnistrativo do Ibametro
Da esq. p/ dir.: Diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, Presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito e Adriel Silva, Diretor Financeiro/Admnistrativo do Ibametro - Foto: Divulgação

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Mesmo após o anúncio da isenção da taxa de verificação dos taxímetros e da mudança do prazo da verificação obrigatória de anual para bienal, os taxistas de Salvador e do restante do país que ainda não realizaram a verificação em 2025 deverão comparecer para a vistoria, conforme o calendário em vigor do órgão metrológico local.

O Portal Ei Táxi entrou em contato com o Ibametro, órgão delegado do Inmetro na Bahia, para esclarecer essa dúvida, e recebeu a seguinte orientação:

“Os taxímetros que ainda não foram verificados até a vigência da Portaria nº 433/2025 deverão seguir o calendário normal do órgão metrológico da jurisdição para o corrente ano”.

Isso significa que quem ainda não passou pela verificação em 2025 precisa fazer o procedimento este ano, agora com a taxa isenta, como já previsto na Medida Provisória nº 1.305/2025, assinada pelo presidente Lula nesta semana.

Na Bahia, o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou a importância da medida. “Além de representar uma economia real para os taxistas com a isenção das taxas, a ampliação do prazo de verificação reduz deslocamentos e facilita o dia a dia dos trabalhadores. O Ibametro já está mobilizado para garantir a aplicação da nova regra com agilidade, transparência e segurança para todos.”

E o que muda para quem já fez a verificação este ano?

Segundo a nova portaria do Inmetro, os certificados de verificação emitidos em 2025, antes da publicação da nova regra, têm a validade prorrogada automaticamente até 2027. Já os taxímetros com etiqueta “verificado até 2026” também são considerados válidos até 2027.

O que está em vigor

As mudanças já estão valendo desde a publicação oficial:

Taxa de verificação isenta: o valor de R$ 52,18 não será mais cobrado.

Prazo da verificação ampliado: a periodicidade da verificação obrigatória passa de anual para bienal (a cada dois anos).

As novas regras valem por cinco anos, conforme consta na MP.

Portanto, a obrigatoriedade da verificação este ano permanece para os taxistas que ainda não fizeram, mas não haverá cobrança da taxa, e a próxima verificação obrigatória será só em 2027.

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