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Taxistas de Jaboatão são convocados para discutir taxa de R$ 500 cobrada no recadastramento

Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ainda não se manifestou oficialmente sobre a cobrança mencionada pelos taxistas - Foto: Divulgação

O presidente da Casa dos Taxistas de Pernambuco, Carlos Leandro, voltou a se posicionar publicamente sobre o recadastramento dos taxistas de Jaboatão dos Guararapes, desta vez diante de uma nova preocupação da categoria: a cobrança de uma taxa de aproximadamente R$ 500 para alteração da atividade principal no cadastro da Secretaria da Fazenda do município.

De acordo com relatos de taxistas que tentaram regularizar a situação cadastral em 2026, a mudança da classificação fiscal — de “Motorista Autônomo” ou “Motorista de Veículo de Transporte de Passageiro” para “Taxista” — estaria gerando automaticamente a cobrança do valor no portal da Secretaria de Finanças, como condição para obtenção do SIM (Sistema Integrado Municipal).

A situação reacende um debate iniciado ainda em 2025, quando a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes deu início ao recadastramento anual obrigatório dos permissionários de táxi. Na época, após diálogo entre a Secretaria Executiva de Mobilidade (Semob) e entidades representativas da categoria, foi firmado um entendimento que permitia ao taxista assinar um termo de compromisso, garantindo um prazo de até seis meses para regularização do Certificado de Inscrição Municipal (CIM), sem prejuízo imediato à continuidade do serviço.

Segundo Carlos Leandro, esse prazo foi fundamental para evitar penalizações aos profissionais, mas a situação voltou a se agravar com a virada do ano.

“Essa taxa de motorista taxista, cobrada pela Secretaria de Finança, no ano passado, conseguimos, juntamente com outras lideranças, um tempo extra de seis meses. Porém, agora, quando você não coloca o nome ‘taxista’ no portal da Fazenda, aparece um valor que estão dizendo que é de quinhentos reais. O taxista não tem condições de pagar essa taxa”, afirmou.

Diante do que classifica como desinformação e falta de clareza, Leandro está convocando os taxistas de Jaboatão, independentemente de filiação a sindicatos ou associações, para que uma comitiva da categoria seja recebida pela Semob.

A reunião está marcada para o dia 27 de janeiro, às 9h, na Secretaria de Mobilidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de cobrar esclarecimentos sobre:

  • o real custo da alteração cadastral;
  • o resultado prático das reuniões realizadas em 2025;
  • e a viabilidade de isenção, prorrogação ou revisão da cobrança.

“Precisamos saber o que ficou decidido após aquelas reuniões do ano passado. O taxista não pode ser surpreendido com uma taxa desse valor, ainda mais em um momento de tantas dificuldades para a categoria”, reforçou Leandro.

A expectativa dos taxistas é que a reunião resulte em uma solução semelhante à adotada no recadastramento anterior, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e condições reais de regularização, sem comprometer a renda dos permissionários.

Até o momento, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ainda não se manifestou oficialmente sobre a cobrança mencionada pelos taxistas.

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