A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, nesta terça-feira (19), duas novas portarias determinando a extinção de autorizações do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) em Salvador.

Ao todo, foram declaradas extintas 129 autorizações, sendo 108 alvarás por meio da Portaria nº 141/2026 e outros 21 alvarás através da Portaria nº 143/2026.

As medidas foram assinadas pelo secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, com fundamento na Lei Municipal nº 9.283/2017, que regulamenta o sistema de táxi da capital baiana.

Semob segue promovendo atualização do cadastro

As novas extinções fazem parte do processo contínuo de reorganização e atualização cadastral do sistema de táxi em Salvador, conduzido pela Semob nos últimos meses.

Desde o início das ações administrativas relacionadas ao TAC firmado entre a secretaria e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), centenas de autorizações vêm sendo:

• Extintas
• Cassadas
• Revisadas administrativamente
• Regularizadas
• Substituídas por novos credenciamentos

O objetivo, segundo a própria secretaria, é garantir maior controle, regularidade e segurança jurídica ao sistema.

Sistema passa por forte reestruturação

As baixas e extinções ocorrem paralelamente ao andamento do Credenciamento nº 03/2025, que prevê até 600 novas autorizações para recomposição da frota de táxi em Salvador.

Enquanto parte dos antigos alvarás deixa oficialmente o sistema, novos autorizatários vêm sendo convocados, vistoriados e homologados pela Semob.

Portarias não detalham os motivos individualmente

As portarias publicadas nesta terça-feira apenas declaram a extinção das autorizações listadas em anexos próprios, sem detalhar individualmente os fundamentos de cada caso.

Nos últimos meses, medidas semelhantes têm sido relacionadas a situações como:

• Pendências administrativas
• Falta de regularização cadastral
• Abandono da atividade
• Descumprimento de exigências legais
• Inércia dos autorizatários após convocações oficiais

Veja as listas de autorizações extintas

Lista 1 – Portaria nº 141/2026 (108 alvarás)

1 A-0014 Edgar Vitena Passos
2 A-0061 Márcio Cesar Brito da Silva
3 A-0156 Gervásio Silva Ricardo
4 A-0237 José Jorge Neri
5 A-0252 Leonardo Ferreira da Silveira
6 A-0319 Oscar Martinez Trigo
7 A-0367 Wilson Silva de Jesus
8 A-0469 Edmundo Julião de Oliveira
9 A-0471 Milton Rodrigues de Souza
10 A-0505 Diogo Reis da Silva
11 A-0509 Emiria Barreto Carvalho
12 A-0519 André Augusto de Freitas Maia
13 A-0524 Adriana Silva e Silva
14 A-0851 Jaguaretê Piraúna Matos Cardozo
15 A-0871 Gustavo Costa Bezerra
16 A-1101 Esmeraldo Pereira de Brito
17 A-1116 Adriano Santana da Cruz
18 A-1146 Raymunda da Silva Souza
19 A-1185 Evanildo Manoel de Sousa
20 A-1197 Aldenora de Cirqueira da Silva
21 A-1376 Francisco Luiz Freire de Carvalho Filho
22 A-1393 Zenivaldo Emerencio da Silva
23 A-1490 Roberto Valentim Rodrigues
24 A-1616 Juvenal Cruz Dias
25 A-1646 Carlos Alberto Costa Menezes
26 A-1692 Valdir Borges Gomes
27 A-1892 Antônio Francisco Moreira dos Santos
28 A-1901 Osmar Cézar Ferreira Cunha
29 A-1920 Leonildo Erasmo da Paixão Azevedo
30 A-1951 Manoel Bomfim dos Santos
31 A-2083 Elizabete Amorim de Jesus
32 A-2098 Roberto Santana Bacelar de Oliveira
33 A-2102 José Humberto Amarante Cerqueira
34 A-2162 Nathalia Sousa Silva
35 A-2313 Julivaldo Santos Ferreira
36 A-2388 Gabriel Davi Campos Carvalho
37 A-2426 José Carlos dos Santos
38 A-2545 Helmar Cassio da Cruz
39 A-2563 Carlos Márcio Vasconcelos Brandão
40 A-2633 Mauricio José dos Santos
41 A-2698 Roque Fonseca dos Santos
42 A-2787 Gilmar Oliveira Novaes
43 A-2993 Valdomira Ferreira Matos
44 A-3027 Raimundo Alves
45 A-3048 Carlos Roberto Pinheiro Campos
46 A-3155 Tania Maria Santos Melo
47 A-3176 Pedro Miguel de Queiroz
48 A-3322 Wilson Vitorino da Silva
49 A-3342 José Ferreira de Farias
50 A-3437 Alessandro Vidal de Araújo
51 A-3449 Waldenize Costa Dias
52 A-3464 David Oliveira Costa
53 A-3518 Juarez Carvalho Mendonça
54 A-3708 Edilson Olindo de Souza
55 A-3739 Rogério Borges de Oliveira
56 A-3794 José Carlos Costa de Souza
57 A-3829 Roque Gomes Carvalho Santos
58 A-3967 Wêmerson Rogério Rocha Falcão
59 A-4031 José Jorge da Hora
60 A-4063 Luciano Ferreira Ribeiro
61 A-4081 Aristeu Cardoso dos Santos
62 A-4090 Gilberto Bispo do Lago
63 A-4203 Clea Maria Alexandre Souza
64 A-4387 Erico Cássio Silva Pinto
65 A-4414 João Alberto Conceição
66 A-4493 Antonio Augusto de Almeida
67 A-4561 Armando Gomes Júnior
68 A-4569 Erivaldo Sacramento
69 A-4690 Paulo Cezar Moura de Fabriciano
70 A-4747 Jesse Lima Barreto de Araújo
71 A-4782 Valfredo Borges Gomes
72 A-4788 Adriana da Silva Vieira de Jesus
73 A-4830 Zilmar Fonseca Jones
74 A-4849 Carlos Magno Fonseca
75 A-4935 Reginaldo Ferreira Costa
76 A-4942 Antonio Carlos de Souza Brandão
77 A-4944 Gerson Luiz Jardim de Jardim
78 A-4988 Sergio Ricardo Santana
79 A-5101 Adilton do Nascimento
80 A-5117 Fernando Alves Barbosa
81 A-5250 Gerson Pereira Marinho
82 A-5258 Igor Busine Sampaio
83 A-5341 Alberto Costa Nunes
84 A-5375 Geraldo Oliveira Novais
85 A-5414 João Batista Sampaio
86 A-5420 Andre Soares de Argolo
87 A-5469 Gilson Oliveira Novais
88 A-5616 George Andraus dos Santos e Andrade
89 A-5826 João Fernandes de Almeida
90 A-5880 Marcelo Martins Abrantes
91 A-5959 Eduardo da Silva Oliveira
92 A-6017 Carlos Jorge da Silva Rios
93 A-6073 Tomaz Fonseca da Silva Filho
94 A-6099 Antonio Benicio Sacramento dos Santos
95 A-6110 Lourival Lucas Santiago Filho
96 A-6440 Everaldo Manuel Bispo
97 A-6555 Carlos Alberto Guimarães Silva
98 A-6559 Joarlane de Oliveira Moreira
99 A-6571 Joana Angélica Ferreira Dias
100 A-6600 Emerson Silva dos Santos
101 A-6638 Jairo Antonio dos Santos Menezes
102 A-6694 José Agnelo Figueiredo Lima
103 A-6793 Rodrigo Iuri Mendes Costa
104 A-6801 Ednaldo Romero Soares
105 A-6865 Liliane Meire Reis de Queiroz
106 A-6883 Luis Carlos Raton de Sousa Filho
107 C-0051 Luciano Silva Nascimento
108 C-0201 José Lázaro Martins

Lista 2 – Portaria nº 143/2026 (21 alvarás)

1 A-0772 Denilson dos Santos Duarte
2 A-0989 Ademilton Pimenta dos Santos
3 A-2388 Gabriel Davi Campos Carvalho
4 A-2533 Edval Passos Rastely
5 A-4378 Monica Rodrigues de Souza Ribeiro
6 A-5694 Juscelino Pinto de Magalhães
7 A-6801 Ednaldo Romero Soares
8 A-6838 Marcio Augusto Rodrigues Lima
9 A-0528 Cristovam Campos Moura
10 A-1446 Jose Joao de Santana
11 A-2121 Francisco Pinto de Almeida
12 A-2684 Marlene Bomfim Silva Sobrinho
13 A-2809 Carlos Pereira da Costa
14 A-3541 Adenir de Aquino
15 A-3626 Carlos Ferreira dos Santos
16 A-3738 Milton José de Matos
17 A-5172 Renato Matos Barbosa
18 A-5718 Antonio dos Santos
19 A-6690 Gildasio Balbino dos Santos
20 A-6962 Jurandir Freitas Lopes
21 A-0887 Givaldo Oliveira de Araujo