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Táxi x Uber: o conflito visto sob a perspectiva do binômio “Trânsito/Transporte”

O livro Táxi versus Uber, lançado recentemente em Belo Horizonte-MG, aborda o tema sobre três aspectos: engenharia técnica, econômico e jurídico. O objetivo dos autores, Nelson Antônio Prata, João Francisco Baêta Costa e Bruno Simões, é trazer à discussão um olhar mais técnico sobre o binômio “Trânsito/Transporte” tendo o táxi como um dos modais da matriz de transportes, essencial ao equilíbrio e sustentabilidade da mobilidade nas cidades.

“O táxi não é o modal mais importante da matriz, mas é insubstituível em seu papel de atender ao passageiro não cativo do sistema”. Com esse foco, eles discorrem sobre o aspecto de engenharia técnica. De acordo com os autores, o descontrole da frota é desastroso para a administração pública, produzindo desestabilização e insustentabilidade. O livro demonstra também o paradoxo do “falso avanço” sugerido pelo Uber e outros aplicativos semelhantes, diante do serviço de táxi.

A abordagem econômica ataca os fundamentos de uma nova ordem mundial, denominada de “Economia Solidária”, “Economia do Compartilhamento”, “Sociedade Colaborativa”, ou “Sociedade com Custo Marginal Zero”, demonstrando que aplicativos que seguem o modelo de ação do UBER, pretendem ser “pseudos agentes” da Terceira Revolução Industrial – TRI. Segundo a obra, o que se tenta demonstrar é um novo disparate, pois a “Sociedade Colaborativa elimina o conceito clássico de mercado, ao gerar um novo agente dos meios de produção e consumo, denominado “prosumidor”, e ao mesmo tempo, tende, no limite à eliminação do Estado, ao pretender custo marginal zero, o que significa supressão da fonte de custeio do Estado, e eliminação do Estado significa desregulamentação total”.

No campo jurídico, os autores partem de um histórico legal que regula a atuação do binômio Trânsito e Transporte, destacando que há “assincronismo entre a doutrina jurídico-legal, que norteou a elaboração da Constituição Federal, e a legislação pós-constitucional, regando má governança federativa e abrindo brechas para sutis pareceres como o do professor Daniel Sarmento a favor do Uber”. Eles sustentam ainda que a análise comparativa deste parecer e de outras opiniões pró Uber não resistem à doutrina básica latente na Constituição Federal.

Por fim, os contrassensos apresentados na obra, pretendem: construir “massa crítica”, eliminado o alto grau de desinformação e auxiliando na formação da jurisprudência; colocar o táxi e sua função matricial como foco do debate; permitir estabelecer “padrões de comparação”, destinados a separar aquilo que significa avanço trazido pela TRI, daquilo que se configura como mero oportunismo; restabelecer o pacto federativo fragilizado setorialmente; indicar caminhos para, médio e longo prazos, estabilizar o serviço de táxi em todo o país.

Serviço:

Título: Táxi x Uber: O conflito visto sob a perspectiva do binômio “Trânsito/Transporte”

Autores: Nelson Antônio Prata (Engenheiro Eletricista, pós-graduado em Engenharia de Trânsito e Policiamento e Segurança de Trânsito pela UFMG); João Francisco Baêta Costa (Chefe do Depto. de Transportes e Geotécnica da UFMG 1996/2003); e Bruno Simões (Advogado, especializado em Direito Público e um dos responsáveis pela implantação do sistema de táxi acessível em Belo Horizonte-MG).

Editora: 3i Editora (Impresso na Gráfica O Lutador);

Valor: R$ 25 a unidade (acima de 05 unid. melhor preço);

Contato para comprar o livro: Pelos telefones ((31) 98711-5122 / 99273-2650) ou enviando pedido via e-mail ([email protected] / [email protected])

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