Na manhã desta quarta-feira (1º/10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar, em 2º turno, o Projeto de Lei 680/2024, que trata das regras para transferência e sucessão de autorizações de táxi.
Na primeira votação, o texto foi aprovado com 18 votos favoráveis, mas sem contemplar a proposta de cessão para herdeiros, o que gerou forte reação entre os taxistas de todo o país. A exclusão do dispositivo, que garantiria a continuidade do sustento familiar em caso de falecimento do titular, foi atribuída a um pedido do governo federal.
Diante da repercussão negativa, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do projeto, anunciou que irá reincorporar o direito de sucessão hereditária ao texto final, sinalizando abertura para atender à principal demanda da categoria.
O PL 680/2024 é considerado estratégico para os taxistas, por regulamentar de forma definitiva a sucessão e a transferência das autorizações, tema que se arrasta há anos em disputas judiciais.A sessão será transmitida ao vivo pela TV Senado no YouTube, permitindo que taxistas de todo o Brasil acompanhem os desdobramentos desta votação.
(Visitas totais 403)
Apoie o jornalismo independente do Portal Ei Táxi!
Contribua para que continuemos trazendo informações relevantes e imparciais. O Portal Ei Táxi não aceita publicidade governamental ou de campanhas eleitorais, garantindo total independência editorial. Apoie com qualquer quantia através do Pix: [email protected] (titular: Web Tech Digital Solutions Ltda, CNPJ 53.653.786/0001-02).
Aviso Importante sobre os Comentários
Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), informamos que os comentários nas matérias do Portal Ei Táxi estão, a partir de agora, desativados. Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida. Entendemos que a livre manifestação dos leitores é essencial para o debate democrático. No entanto, diante da insegurança jurídica gerada por essa nova interpretação do STF, que transfere aos blogs, portais, sites e redes sociais a responsabilidade imediata por conteúdos de terceiros, decidimos, com responsabilidade, suspender a área de comentários. Esperamos que este cenário seja revisto no futuro, e que a liberdade de expressão possa ser exercida com equilíbrio e segurança para todos. Agradecemos a compreensão.
Cadastre-se em Nossa Lista de Transmissão
🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp.
Siga o Nosso Canal de Notícias no WhatsApp
🚖 Receba notícias, ofertas e informações do mundo do táxi direto no seu WhatsApp. Não é grupo, apenas recebimento das atualizações. Privacidade do seu número.
🚖🎭 Carnaval 2026: Sindicato pede convênio entre Jaboatão, Recife e Olinda O Sindicato dos Taxistas de Jaboatão protocolou pedido para garantir a livre circulação dos táxis entre os municípios durante o Carnaval, de 13 a 18 de fevereiro de 2026.
Mais mobilidade, mais segurança e mais trabalho para a categoria!
🔗 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖🎭 Carnaval 2026: Sindicato pede convênio entre Jaboatão, Recife e Olinda O Sindicato dos Taxistas de Jaboatão protocolou pedido para garantir a livre circulação dos táxis entre os municípios durante o Carnaval, de 13 a 18 de fevereiro de 2026.
Mais mobilidade, mais segurança e mais trabalho para a categoria!
🔗 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖 Semob baixa definitivamente 348 autorizações de táxi em Salvador; veja a relação
Após o fim do prazo do TAC firmado com o MP-BA, a Semob publicou portaria que extingue 348 autorizações SETAX, sendo 328 de táxis convencionais (A) e 20 de táxis especiais (C).
Taxistas que não regularizaram pendências até 10 de janeiro tiveram a outorga baixada de forma definitiva.
📄 Veja a relação completa na matéria.
👉 Fique por dentro no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖 Semob baixa definitivamente 348 autorizações de táxi em Salvador; veja a relação
Após o fim do prazo do TAC firmado com o MP-BA, a Semob publicou portaria que extingue 348 autorizações SETAX, sendo 328 de táxis convencionais (A) e 20 de táxis especiais (C).
Taxistas que não regularizaram pendências até 10 de janeiro tiveram a outorga baixada de forma definitiva.
📄 Veja a relação completa na matéria.
👉 Fique por dentro no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖⚠️ Proposta de reajuste de apenas 7% para táxi no Recife gera revolta na categoria
Taxistas relatam que o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), teria apresentado um reajuste de 7%, valor considerado insuficiente por grande parte da classe.
❓ Houve concordância das lideranças? ❓ O martelo foi batido ou não? ❓ E os taxistas da RMR, como ficam?
💬 Versões divergentes, tarifa defasada e muita insatisfação.
👉 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖⚠️ Proposta de reajuste de apenas 7% para táxi no Recife gera revolta na categoria
Taxistas relatam que o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), teria apresentado um reajuste de 7%, valor considerado insuficiente por grande parte da classe.
❓ Houve concordância das lideranças? ❓ O martelo foi batido ou não? ❓ E os taxistas da RMR, como ficam?
💬 Versões divergentes, tarifa defasada e muita insatisfação.
👉 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
🚖⚠️ Semob Salvador resiste à lei federal e trava transferências de alvarás de táxi
Mesmo após o presidente sancionar a lei que retomou as transferências e sucessões de alvarás de táxi, a Prefeitura de Salvador diz que ainda vai “discutir” o tema com a Câmara.
❓ Por que Salvador, que sempre permitiu esse procedimento, agora resiste? ❓ A ideia é empurrar os taxistas para o novo credenciamento de 600 alvarás?
🚕 Taxistas voltam a viver a insegurança que achavam superada.
👉 Entenda o que está em jogo no Portal Ei Táxi. link na Bio.
🚖⚠️ Semob Salvador resiste à lei federal e trava transferências de alvarás de táxi
Mesmo após o presidente sancionar a lei que retomou as transferências e sucessões de alvarás de táxi, a Prefeitura de Salvador diz que ainda vai “discutir” o tema com a Câmara.
❓ Por que Salvador, que sempre permitiu esse procedimento, agora resiste? ❓ A ideia é empurrar os taxistas para o novo credenciamento de 600 alvarás?
🚕 Taxistas voltam a viver a insegurança que achavam superada.
👉 Entenda o que está em jogo no Portal Ei Táxi. link na Bio.
🚖 Fortaleza publica decreto com novo valor da tarifa de táxi
A Prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial o Decreto nº 16.574/2026, que define os novos valores da tarifa de táxi comum e especial na capital.
📌 Bandeirada: R$ 6,82 📌 Km rodado (Bandeira 1): R$ 4,06 📌 Hora parada: R$ 40,59
🚖 Fortaleza publica decreto com novo valor da tarifa de táxi
A Prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial o Decreto nº 16.574/2026, que define os novos valores da tarifa de táxi comum e especial na capital.
📌 Bandeirada: R$ 6,82 📌 Km rodado (Bandeira 1): R$ 4,06 📌 Hora parada: R$ 40,59
O presidente da Casa dos Taxistas de Pernambuco, Carlos Leandro, sugeriu ao secretário de Mobilidade, Josemir Rufino, a ampliação da frota de táxi do município.
📊 Hoje são apenas 42 permissões para uma cidade que cresce rapidamente. 📈 A proposta inicial é chegar a 150 táxis, acompanhando o desenvolvimento urbano e econômico de Camaragibe.
A categoria espera que o táxi seja valorizado no Plano de Mobilidade Urbana de 2026.
🔗 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
O presidente da Casa dos Taxistas de Pernambuco, Carlos Leandro, sugeriu ao secretário de Mobilidade, Josemir Rufino, a ampliação da frota de táxi do município.
📊 Hoje são apenas 42 permissões para uma cidade que cresce rapidamente. 📈 A proposta inicial é chegar a 150 táxis, acompanhando o desenvolvimento urbano e econômico de Camaragibe.
A categoria espera que o táxi seja valorizado no Plano de Mobilidade Urbana de 2026.
🔗 Leia a matéria completa no Portal Ei Táxi. Link na Bio.
