O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1.725/2024, que traz diversas medidas para facilitar o acesso a crédito por microempreendedores, incluindo uma linha específica para a renovação da frota de táxis. A nova legislação visa oferecer condições especiais para que taxistas adquiram veículos novos, incluindo carros elétricos, além de financiar seguros e itens de carregamento de baterias. A iniciativa busca incentivar a modernização do setor, oferecendo melhores condições de trabalho para os profissionais e promovendo a sustentabilidade.
A linha de crédito voltada aos taxistas terá garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobrirá até 100% do valor financiado. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) será responsável por regulamentar a concessão desse crédito, que poderá ser utilizado para a compra de veículos nacionais novos.
Outras medidas aprovadas
O PL 1.725/2024 também contempla outras categorias. O projeto amplia o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, com condições especiais para renegociação de dívidas e taxas de juros reduzidas. Além disso, o programa “Acredita no Primeiro Passo” será lançado oficialmente, promovendo microcrédito produtivo orientado para famílias de baixa renda, com foco em mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência.
Outro destaque do projeto é o incentivo ao desenvolvimento sustentável com o programa “Eco Invest Brasil”, que financiará projetos “verdes” com recursos externos.
Com a aprovação no Senado, o PL segue agora para sanção presidencial.
Respostas de 4
Bom dia! Essa conquista veio em um momento muito apropriado, a categoria merece e a mesma agradeço o apoio de todos os envolvido, muito obrigado mesmo
a partir de quando poderemos desfrutar do beneficio
a partir de quando poderemos desfrutar
uma sugestão. para nos taxista do taxi rio. criar um cartão de conta no APP. pagamento por APP. seria bom também comprar uma taxa mínima pra manutenção do APP. só vive desatualido. perdemos passageiro na porta do mesmo. localização. mas dás vezes estamos na porta do cliente e APP mostra pra ele que estamos a km de distância
resumo. perdemos a corrida
não adianta não ter taxa e o serviço não ter uma estabilidade.