Após a mobilização nacional da Frente Parlamentar do Táxi em Brasília, representantes da categoria retornaram aos seus estados com expectativas positivas, mas ainda sem respostas definitivas para os principais temas discutidos.
Durante os encontros, realizados ao longo da última semana, lideranças do setor, entre elas o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT) de Salvador, Denis Paim, participaram de reuniões com órgãos do governo federal e parlamentares.
Reforma tributária e possível redução de benefícios
Um dos pontos centrais foi a preocupação com a possível redução de benefícios fiscais para taxistas, especialmente no que se refere ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Em reunião na Secretaria da Fazenda, foi discutido o possível impacto de até 10% nas isenções. Segundo os representantes do governo, a questão está ligada às mudanças estruturais da reforma tributária e ainda será avaliada.
Transferência de alvarás depende dos municípios
Outro tema prioritário foi a transferência de alvarás, que segue travada em diversas cidades.
Em reuniões com os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Carlos Zarattini (PT-SP), foi reforçado que a legislação já permite as transferências, dependendo apenas da regulamentação por parte dos municípios.
O cenário atual evidencia disparidades: enquanto cidades como Belo Horizonte já retomaram o processo, outras, como Salvador, ainda não avançaram na aplicação da medida.
Crédito via FAT segue como desafio
A dificuldade de acesso a financiamento para aquisição de veículos também foi pauta das reuniões.
A categoria cobrou a criação de linhas de crédito por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que atualmente não contempla os taxistas.
Segundo os parlamentares, há compromisso de atuação para tentar viabilizar alternativas de financiamento.
Outras pautas em debate
Além dos principais temas, também foram discutidos:
- Redução do prazo de isenção para troca de veículo, de dois anos para um ano
- Retomada da aposentadoria especial para taxistas
As pautas reforçam a busca por melhores condições de trabalho e sustentabilidade econômica da atividade.
Expectativa por respostas
Apesar da ausência de definições concretas, a avaliação dos representantes é de que houve avanço no diálogo com o governo e com o Congresso Nacional.
A expectativa agora é que os temas discutidos tenham desdobramentos nas próximas semanas.
Uma nova rodada de reuniões já está prevista para o dia 25 de maio, quando a categoria pretende retornar a Brasília em busca de respostas mais objetivas.
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