A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou no Diário Oficial de Salvador novas Portarias que determinam a cassação de mais dois alvarás de táxi, além de uma retificação em Portaria anterior.
A Portaria nº 285/2025, originalmente publicada entre os dias 4 e 6 de outubro, trazia uma incorreção quanto ao número do alvará cassado — constava A-6733, mas o correto é A-6377, conforme republicação feita no Diário Oficial do dia 9 de outubro. A informação já havia sido noticiada pelo Portal Ei Táxi no dia 7, na matéria “Semob publica novas portarias de cassação de alvarás de táxi; servidores comentam possível exoneração do coordenador da Cotae”.
Além da correção, a Semob publicou outras duas portarias com novas penalidades de cassação de autorização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX).
- Portaria nº 294/2025: cassou o alvará A-6182.
- Portaria nº 295/2025: cassou o alvará A-1146.
Todas as decisões foram assinadas pelo secretário Pablo Souza e seguem amparo no artigo 75, incisos VII e XVIII, da Lei Municipal nº 9.283/2017, que prevê a cassação de autorizações em caso de infrações administrativas graves ou descumprimento das normas do SETAX.
Com essas novas publicações, o número total de alvarás cassados em Salvador chega a 49 somente em 2025.
As cassações vêm ocorrendo em meio a uma série de mudanças internas na pasta, incluindo a recente exoneração do coordenador da Cotae, Jair Soares da Silva, e a nomeação de Willys da Conceição Maia para o cargo, conforme decreto do prefeito Bruno Reis publicado no último dia 6.
