Passado o Carnaval, em Salvador, as atenções se voltam novamente para a regulamentação do transporte por aplicativo. O Projeto de Lei 258/18, está na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), onde o seu texto está sendo finalizado e pode ser apresentado dia 20/3, pela relatora, a vereador Lorena Brandão (PSC).
As peças do xadrez estão sendo movimentadas, mas até o momento o jogo não está favorável para os taxistas. Além da relatora, que agora tornou-se vice-líder do governo na Câmara, os aplicativos contam com o apoio do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que tornou-se presidente da CCJ, e entre outras coisas deseja que os veículos particulares tenham pontos em locais estratégicos da cidade como aeroporto e rodoviária e ainda possam atuar como táxis durante grandes eventos.
A redação final, que deverá ser apresentada pela relatoria, praticamente aniquilou o projeto enviado pelo executivo, porque os principais pontos defendidos pelos taxistas foram suprimidos e/ou alterados de forma que os motoristas por aplicativos poderão atuar praticamente sem controles. Pelo PL, não haverá limites de carros, os veículos poderão ter no máximo 8 anos, não haverá vistoria anual, os veículos não precisarão ser licenciados no município, além de novas emendas propostas por Aleluia que são: pontos de parada nos terminais da cidade, vias de acesso e pontos fixos em grandes eventos.
Salvador: regulamentação de aplicativos 2
Está sendo costurado, na Câmara Municipal, um “cala-boca” para que os taxistas possam aceitar mais passivamente o novo texto do Projeto de Lei 258/18. A ideia dos vereadores é conceder ao táxi condições que “supostamente” lhe dariam mais igualdade na concorrência com os veículos particulares.
Não há uma proposta oficial na mesa, mas nos bastidores comenta-se em retirar taxas municipais, por exemplo.
Após o Carnaval, tanto o prefeito ACM Neto quanto o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller reconheceram que a quantidade de veículos particulares realizando o transporte de passageiros foi um ponto negativo da mobilidade do evento, pois, as vias de acesso aos circuitos ficaram abarrotadas de carros, o que atrapalhou a fluidez no trânsito. Apesar dessas declarações do prefeito, a própria base do governo tratou de modificar completamente o projeto enviado pelo executivo sem que houvesse nenhuma pressão contrária. Assim os taxistas seguem se perguntando: “de qual lado está o prefeito ACM Neto?”.
