A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira (8), o Decreto Rio nº 56.373, autorizando, de forma temporária, o ingresso de veículos fabricados a partir de 2015 no Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxi, na categoria comum/convencional.
A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2025 e flexibiliza a regra que exige ano de fabricação mais recente para o ingresso no sistema. Segundo a prefeitura, a decisão visa adequar o serviço à realidade atual do mercado de transporte, especialmente diante da concorrência de aplicativos e das dificuldades enfrentadas por muitos taxistas na aquisição de veículos novos.
Apesar da liberação, os carros precisam estar em bom estado de conservação, tanto mecânica quanto estruturalmente. A vistoria obrigatória deve ser realizada na sede da prefeitura localizada na Estrada do Guerenguê, nº 1.630, na Taquara. O objetivo é garantir que os veículos tenham condições de segurança e conforto para os passageiros.
A partir de 1º de janeiro de 2026, os táxis que desejarem ingressar no sistema voltarão a ter que obedecer às exigências do Decreto Rio nº 48.072/2020, que estabelece que veículos com no máximo cinco anos de fabricação podem ingressar no sistema de táxi do Rio de Janeiro.
