Resultado do julgamento dos recursos no Credenciamento de novos taxistas em Salvador

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) divulgou, no Diário Oficial do Município do dia 29 de maio, o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos inabilitados no processo de credenciamento para novos taxistas em Salvador. O credenciamento, que já havia sido alvo de críticas pela complexidade e burocracia, teve seu desfecho com o indeferimento de 26 recursos.

O edital de credenciamento n° 001/2024, instituído pela portaria nº 003/2024, não teve um impacto significativo na categoria, com apenas uma pequena fração dos inscritos inicialmente habilitados para concorrer às vagas disponíveis.

Segue a tabela com os nomes dos candidatos e o resultado dos recursos:

Candidatos – Recorrentes          Decisão

Landulfo de Jesus França              Indeferido  

Valtenor Alves Fernandes             Indeferido  

Nelson Vieira Lustosa                    Indeferido  

José Márcio Avelino dos Santos      Indeferido  

Osmar de Jesus Santos                 Indeferido  

Antonio Carlos Vieira                   Indeferido  

Luis Alberto Lima de Jesus         Indeferido  

Cloves Soares do Couto                Indeferido  

José Carlos de Oliveira Barbosa     Indeferido  

André Barreto Pereira                 Indeferido  

Wellington Santos Sales             Indeferido  

Marília Dias de Santana Souza      Indeferido  

Jilson Nunes Miranda                Indeferido  

Luiz Alberto Araújo Franco       Indeferido  

Roque Gomes Carvalho Santos     Indeferido  

José Ferreira Coelho                 Indeferido  

Carlos Lázaro Fontes Cruz      Indeferido  

Ronaldo Barreto Pereira         Indeferido  

Othon Henrique de Oliveira Sousa      Indeferido  

Joilson Calazans de Freitas           Indeferido  

Emanuel Luís Soares Pinheiro     Indeferido  

Sergio Paulo de Jesus            Indeferido  

José Carlos Garcia Filho       Indeferido  

Raimundo Jorge Pereira dos Anjos      Indeferido  

Timbiratan Dantas Costa     Indeferido  

Isac Muniz Barbosa               Indeferido  

Contexto e Desafios

Desde o início do processo de credenciamento, mais de quatro mil candidatos se inscreveram, mas apenas 277 conseguiram estar aptos a disputar uma das 500 autorizações disponíveis. Destes, apenas 94 foram selecionados com base na pontuação obtida durante o processo, enquanto 183 foram desclassificados e receberam a oportunidade de resolver suas pendências até o dia 22 de maio. Pouco mais de 20 candidatos apresentaram recursos, e, ao que parece, todos os recursos foram indeferidos. A Semob não informou quantos recursos foram interpostos no processo.

O maior obstáculo para os candidatos habilitados é a aquisição de um veículo seminovo com até dois anos de uso, uma exigência do edital que contrasta com a realidade financeira da maioria dos auxiliares. A atual situação econômica do Brasil torna essa exigência ainda mais desafiadora, levando a um cenário de frustração e descontentamento entre os taxistas.

Próximos Passos

Diante do insucesso do processo seletivo, a Semob está considerando a possibilidade de aumentar o tempo de uso permitido para os veículos, atualmente estabelecido em dois anos. Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), já havia apontado essa necessidade desde o início, destacando que a realidade dos taxistas precisa ser levada em conta nas decisões administrativas.

Aguardamos para ver como a Semob irá responder a esse fiasco e quais medidas serão tomadas para garantir que os próximos processos de credenciamento sejam mais alinhados com a realidade da categoria e mais eficazes na promoção de um transporte seguro e eficiente em Salvador.