A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) divulgou, no Diário Oficial do Município do dia 29 de maio, o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos candidatos inabilitados no processo de credenciamento para novos taxistas em Salvador. O credenciamento, que já havia sido alvo de críticas pela complexidade e burocracia, teve seu desfecho com o indeferimento de 26 recursos.
O edital de credenciamento n° 001/2024, instituído pela portaria nº 003/2024, não teve um impacto significativo na categoria, com apenas uma pequena fração dos inscritos inicialmente habilitados para concorrer às vagas disponíveis.
Segue a tabela com os nomes dos candidatos e o resultado dos recursos:
Candidatos – Recorrentes Decisão
Landulfo de Jesus França Indeferido
Valtenor Alves Fernandes Indeferido
Nelson Vieira Lustosa Indeferido
José Márcio Avelino dos Santos Indeferido
Osmar de Jesus Santos Indeferido
Antonio Carlos Vieira Indeferido
Luis Alberto Lima de Jesus Indeferido
Cloves Soares do Couto Indeferido
José Carlos de Oliveira Barbosa Indeferido
André Barreto Pereira Indeferido
Wellington Santos Sales Indeferido
Marília Dias de Santana Souza Indeferido
Jilson Nunes Miranda Indeferido
Luiz Alberto Araújo Franco Indeferido
Roque Gomes Carvalho Santos Indeferido
José Ferreira Coelho Indeferido
Carlos Lázaro Fontes Cruz Indeferido
Ronaldo Barreto Pereira Indeferido
Othon Henrique de Oliveira Sousa Indeferido
Joilson Calazans de Freitas Indeferido
Emanuel Luís Soares Pinheiro Indeferido
Sergio Paulo de Jesus Indeferido
José Carlos Garcia Filho Indeferido
Raimundo Jorge Pereira dos Anjos Indeferido
Timbiratan Dantas Costa Indeferido
Isac Muniz Barbosa Indeferido
Contexto e Desafios
Desde o início do processo de credenciamento, mais de quatro mil candidatos se inscreveram, mas apenas 277 conseguiram estar aptos a disputar uma das 500 autorizações disponíveis. Destes, apenas 94 foram selecionados com base na pontuação obtida durante o processo, enquanto 183 foram desclassificados e receberam a oportunidade de resolver suas pendências até o dia 22 de maio. Pouco mais de 20 candidatos apresentaram recursos, e, ao que parece, todos os recursos foram indeferidos. A Semob não informou quantos recursos foram interpostos no processo.
O maior obstáculo para os candidatos habilitados é a aquisição de um veículo seminovo com até dois anos de uso, uma exigência do edital que contrasta com a realidade financeira da maioria dos auxiliares. A atual situação econômica do Brasil torna essa exigência ainda mais desafiadora, levando a um cenário de frustração e descontentamento entre os taxistas.
Próximos Passos
Diante do insucesso do processo seletivo, a Semob está considerando a possibilidade de aumentar o tempo de uso permitido para os veículos, atualmente estabelecido em dois anos. Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), já havia apontado essa necessidade desde o início, destacando que a realidade dos taxistas precisa ser levada em conta nas decisões administrativas.
Aguardamos para ver como a Semob irá responder a esse fiasco e quais medidas serão tomadas para garantir que os próximos processos de credenciamento sejam mais alinhados com a realidade da categoria e mais eficazes na promoção de um transporte seguro e eficiente em Salvador.
1 comentário em “Resultado do julgamento dos recursos no Credenciamento de novos taxistas em Salvador”
que bom que alguns colegas foram contemplados esperar que os não foram vamos atrás ver ok falta e pedir a SEMOB nos ajude dentro da lei meu nome é Raimundo Rozendo dos Santos
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