O Projeto de Lei 3095/2024, proposto pelo deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), busca garantir que as plataformas de transporte de passageiros também incluam a opção de táxi entre os serviços oferecidos, assim como outras modalidades já presentes, como Confort, Black e Pet. Segundo o deputado, a medida visa **reconquistar o espaço** dos taxistas no mercado, que foi significativamente afetado pelo crescimento dos aplicativos de transporte.
Para Maximo, a inclusão da opção táxi traria mais visibilidade aos profissionais e atenderia a uma demanda justa de **reconhecimento e competitividade** no setor. Muitos taxistas, segundo o parlamentar, tiveram que se cadastrar nessas plataformas como alternativa de trabalho após a expansão desse modelo de transporte.
Tramitação e adaptação
O projeto segue para análise na **Câmara dos Deputados**, passando pelas comissões de Comunicação, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, as empresas de transporte terão **60 dias** para se adaptarem à nova exigência, garantindo a inclusão de táxis entre as opções de deslocamento oferecidas aos usuários.
Se aprovada pelas comissões e também pelo Senado, a proposta entrará em vigor, alterando a estrutura dos aplicativos de mobilidade urbana no Brasil, promovendo maior inclusão para os taxistas na era digital.
2 comentários em “Projeto na Câmara prevê inclusão da opção “táxi” em aplicativos de transporte”
sim seria muito bom, porém cabe aqui um ressalva: aplicativo exclusivo para táxi gerenciamento total dos permissionários , sem nenhuma ligação com Uber, 99 e outros aplicativos
que possam aparecer
esse app já existe e está disponível para implementação em prefeituras de todo o país, chama-se TAXI RIO CIDADES, se informe, se organize com os demais taxistas e leve o projeto a prefeitura de sua cidade.
https://taxi.rio/portuguese/cidades/
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