Foi assinado pelo Governador Rui Costa o Decreto nº 18.801 de 20 de dezembro de 2018, que passou a vigorar em primeiro de janeiro e alterou o Decreto 13.780/2012, que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e viabiliza os Convênios ICMS, que tratam da isenção tributária para a aquisição de veículos táxi.
O novo Decreto exige que o taxista esteja inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também apresente a Carteira de Trabalho e Previdência Social conforme estabelece a Lei do Taxista, Lei 12.468/11.
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Respostas de 5
O governo nada faz pra nos ajudar,pelo contrário só nos prejudica em tudo,acha que a vida de taxista é fácil e que ganhamos muito dinheiro,enquanto a isso não tem noção do risco que passamos todos os dias,sabemos nós que saimos pra trabalhar deixando nossa família em casa, e não sabemos se retornamos
Eles só fazem tudo pra nus prejudicar
É muito dinheiro q rola do outro
Todos comprados pela mala preta dos aplicativos de transporte, que não têm uma exigência do poder público! Realmente estão querendo a extinção da categoria centenária dos taxistas …
Enquanto isso os motoristas de aplicativos nadam de braçada…
Para nós ajudar nada é feito