Mais resultados

Generic selectors
Somente correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
post

Lei nº 9.761/2023 consolida mudanças para taxistas em Salvador

site10_05_19_Pref-Bruno-Reis_foto-Valter-Pontes_SECOM7
Sanção do prefeito aconteceu ontem, dia 6 - Foto: Valter Pontes/SECOM

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou a Lei nº 9.761/2023, que efetiva a alteração proposta pelo Projeto de Lei 249/2023, que põe fim à necessidade da certidão de regularidade fiscal do INSS para taxistas. Essa medida entrou em vigor, hoje, com a publicação no Diário Oficial do Município.

A Lei nº 9.761/2023 consolida as mudanças, modificando o inciso XVI do art. 10 da Lei nº 9.283/2017, que trata da obrigatoriedade de apresentação da certidão de regularidade fiscal do INSS. Com a nova redação, o texto deixa claro que basta a inscrição como segurado do regime de previdência social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para obtenção e manutenção da autorização para a prestação de serviços de táxi em Salvador.

O processo legislativo para essa alteração foi ágil, como destacado na matéria anterior, com votação unânime na Câmara Municipal de Salvador. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, e outros representantes da categoria desempenharam um papel fundamental nesse avanço, trabalhando para que as necessidades da categoria fossem ouvidas e atendidas.

Com a nova lei em vigor a partir de hoje, 7 de novembro de 2023, os taxistas de Salvador experimentam uma simplificação e modernização da regulamentação. Essa mudança não apenas alivia os procedimentos burocráticos para os profissionais do setor, mas também os alinha com padrões nacionais, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento desse serviço essencial na mobilidade urbana da cidade.

O desdobramento dessa legislação certamente trará impactos positivos para a categoria, destacando a importância de um diálogo eficaz entre os taxistas, suas associações e as instâncias governamentais para promover transformações significativas no cenário regulatório do transporte de táxi em Salvador.

(Visitas totais 2.403)

Compartilhe

Respostas de 10

  1. ***A “ *liberdade de* *trabalho” ou a “liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão” é direito* *declarado no artigo 5º, XIII, da Constituição Federal, e pode ser definida como a liberdade do ser* *humano em desempenhar qualquer atividade laborativa profissionalmente.*

    1. Queria era uma resposta do Sr gerente, pq nós taxistas cadastrados e credenciados n podemos embarcar corridas no Centro de convenções de Salvador q os pré postos da Getax manda se retirar e dz q se embarcamos os passageiros irá notificar. C a palavra o Sr gerente…..

    2. Denis como sempre mostrando que está disposto a trabalhar em favor dos taxistas ,parabéns, e todos que somam com o táxi

    1. o burro a tranferencia ficou suspensa no brasil todo animal vc nao saber nem quer ta falando ser nao nada de bom fica calado merda denis e verdadeiro presindente dois taxista

  2. Graças a Deus esta lei vai ajudar centenas de colegas taxistas, principalmente os aposentados que fica isento de ter que pagar INSS graças a Deus e a Denis Paim que lutou através da AGT

    1. Denis Paim o trambiqueiro né? Por causa dele a COTAE apertou pra caramba as coisas né? Você puxando saco deve ter seus interesses. Até transferência ficou suspensa por um tempo. Aí vem você puxar saco.

      1. Foi um ganho social e financeiro para todos os taxistas de Salvador. Parabéns por esta vitória.!! A AGT é protagonista desta ação.!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cadastre-se em nossa Lista de Transmissão

Siga nossas Redes Sociais

Siga nossas Redes Sociais