A Coordenação de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) dará um prazo de 12 meses para que o taxista apresente a Certidão de Regularidade Fiscal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Medida terá reflexo no prazo de validade do crachá de condutor de táxi.
Os taxistas que não apresentarem a Certidão de Regularidade Fiscal do INSS, terão mais um prazo de 12 meses para que apresentem o documento na Cotae.
Por conta dessa flexibilidade, o crachá de quem estiver nessa situação terá um prazo de validade menor, de 12 meses, metade daqueles que entregarem o documento normalmente.
“Quem apresentar a certidão do INSS, terá o prazo normal de 24 meses, mas quem não apresentar terá um período de 12 meses de validade do crachá. Quando completar os 12 meses, ele terá que retornar com a certidão de regularidade e uma foto, aí a Cotae atualiza a informação no sistema e entrega o novo crachá com mais um ano de validade, porém sem custo algum”, explicou o taxista João Adorno.
Uma resposta
Bom dia.
Como fica quem já aposentado?