A Prefeitura de Aracaju autorizou o uso de veículos do tipo caminhonete para o serviço de táxi na cidade, por meio do Decreto nº 7.836 de 03 de outubro de 2024. A nova regulamentação, que altera o inciso IV do art. 26 do Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, atende a uma demanda antiga da categoria e promete proporcionar mais conforto e conveniência para os usuários.
Com a medida, taxistas poderão operar com caminhonetes equipadas com quatro portas e capacidade para transportar de quatro a seis passageiros, além de contar com um compartimento para bagagens mais espaçoso. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a mudança busca resolver situações comuns em que o porta-malas de veículos tradicionais não conseguia acomodar todas as malas dos passageiros, especialmente em deslocamentos de grupos maiores ou em casos de compras volumosas, como idas ao supermercado. “Com a caçamba, você vai poder botar aquilo que quiser num táxi”, destacou o prefeito.
Benefícios para taxistas e usuários
A novidade foi celebrada por representantes do setor. João Sabe Tudo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Táxi de Sergipe (Sintax-SE), afirmou que a alteração atende a um pedido feito há anos pela categoria. “Muitos que pretendem comprar [esses veículos] estão satisfeitos por isso. Eu recebi vários telefonemas para saber a respeito disso. Estão agradecidos”, comentou, ressaltando a repercussão positiva entre os profissionais.
Alberto Filho, presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado de Sergipe (Sincodiv-SE), também elogiou a medida, destacando que ela representa uma modernização do mercado. Ele acredita que a mudança pode aquecer as vendas de utilitários, gerando impacto positivo na economia local. “Hoje, o mercado disponibiliza veículos utilitários de pequeno, médio e grande porte. Trará um novo impulso nas vendas desse tipo de veículo, isso mexe com a economia, não tem dúvida”, pontuou.
Regras para a adaptação dos veículos
Para garantir a segurança e o conforto dos passageiros, o decreto estabelece algumas exigências para a utilização de caminhonetes no serviço de táxi. Os veículos devem ter quatro portas e disponibilizar estribos nos casos de carros mais altos, facilitando o acesso dos usuários. É permitido o uso de caminhonetes com tampa ou capota vedada e chaveada para transporte adequado de bagagens, exceto em situações de transporte de volumes maiores ou bicicletas, que devem seguir a regulamentação prevista pela Resolução do Contran nº 955/2022.
Ainda conforme o decreto, fica vedado aos taxistas o uso dos veículos exclusivamente para transporte de carga mediante fretamento, uma medida para garantir que o foco do serviço continue sendo o transporte de passageiros.
Impacto e expectativas
A liberação para o uso de caminhonetes no serviço de táxi em Aracaju representa uma adaptação da regulamentação às necessidades do mercado e uma vitória tanto para os taxistas quanto para os passageiros, conforme destacaram as autoridades e representantes sindicais. A prefeitura espera que a medida traga mais opções para a categoria e atenda melhor às expectativas dos usuários, ampliando o conforto e a capacidade de transporte em situações que antes geravam dificuldades.
Com a publicação do decreto, a alteração entra em vigor imediatamente, permitindo que os taxistas interessados em adquirir caminhonetes iniciem os trâmites para a homologação e adaptação de seus veículos.
Com informações do taxista e jornalista Airton, primeiro secretário do Sintax-SE e delegado da Frente Nacional do Táxi (FRENNATAXI)
