Por Cosme Júnior e Helton Carlucho
O atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado voltou a ser alvo de reclamações da categoria. O órgão, que é responsável pela emissão de Carta de Isenção do ICMS, tem recebido críticas pela burocracia e demora na liberação do documento.
“Hoje, exigem do taxista os documentos originais, também pedem que você leve esses documentos scaneados em um Pen Drive. Isso custa. Se o cara não tem um computador, vai ter que ir em uma lan house e pagar alguém para fazer. […] Antigamente, nós levávamos esse documento e assinávamos o requerimento e eles entregavam em 10 minutos a Carta de Isenção do ICMS”, reclama Vicente Barreto, da Comissão dos taxistas da Bahia.
Ainda segundo Vicente, o prazo, que é de 15 dias, é o maior do que o praticado na esfera municipal e federal. “A gente entra no site da receita federal e em uma hora recebe a carta de isenção do IPI; na prefeitura, a carta de autorização é entregue em 10 minutos. Acabou essa burocracia na instância federal e no município”, afirma.
O tema foi motivo de reunião entre a Comissão dos Taxistas e Gerência de Arrecadação de IPVA e outros da Sefaz, no dia 16 de maio de 2019, lembra Gilberto Silva, presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi). Apesar das tratativas com o órgão, os problemas persistem. “Vamos tentar marcar uma reunião com o secretário da Sefaz, Manoel Vitório, para a gente acabar com essa demora. Não é natural demorar assim”, afirma Gilberto.
O encontro deve acontecer no mês de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Deputados que atuam junto à categoria devem intermediar a agenda.
