Por Antonio Carlos Aquino de Oliveira
Gosto da frase do Ministro da Fazenda: “Mais Brasil, Menos Brasília”. Democracia sempre!
Nessa linha de raciocínio, com base em fatos históricos, exemplos de países civilizados e prósperos, visão sistêmica ampla, análise gerencial e administrativa moderna, quero propor que na Reforma Política e de Sistema de Governo, associada ao novo Pacto Federativo, seja contemplada a extinção dos atuais vinte e sete estados federativos (capitanias hereditárias no século XXI) e todos os seus “puxadinhos”.
São calculáveis, mas inimagináveis os benefícios da extinção de 27 tribunais de contas, tribunais de justiça e eleitorais, assembleias legislativas, mais de 5.000 secretarias e órgãos dos Estados, centenas de milhares de cargos públicos sem controle, ineficientes, desnecessários e perdulários, intermediários incompetentes do uso e gasto do dinheiro público. As estruturas, funções, responsabilidades e papéis destes monumentos ao desperdício seriam redistribuídos entre as prefeituras e governo federal. Uma Federação de Municípios onde os recursos seriam aplicados onde efetivamente importa, onde vive e produz o cidadão: nas cidades, vilas, distritos e povoados. Estados são seres imaginários, úteis apenas aos que deles diretamente se beneficiam. Nunca são os cidadãos, eleitores e contribuintes.
Os bons, probos e qualificados funcionários que hoje cumprem penitência nos falidos Estados seriam absorvidos pelos municípios, agregando qualidade à mão de obra das tão carentes cidades. Hospitais, escolas, postos de saúde e tudo mais que hoje são estaduais, geram serviços e atendimento ao público, seriam municipalizados ou federalizados.
Essa revolução seria acompanhada de uma profunda e séria reforma administrativa que contemple e incorpore tecnologias avançadas, mérito, metas e objetivos claros de educação, saúde, saneamento, civilidade e cidadania. Revolução de métodos e costumes que poderão ser assegurados por mecanismos de governança, transparência e controles também por parte da sociedade. Apenas poderes executivos e legislativos municipais e federal, poder judiciário único federal, todos com rigorosos sistemas de transparência e controle, sem nenhum tipo de foro privilegiado e benesses acima das estendidas à sociedade civil.
Quando se fala em reformas, nenhuma delas faz sentido e terá eficácia se não for pensada de forma sistêmica, integrada, orgânica e sustentável a longo prazo. Por exemplo, por que estariam preocupados com a reforma da previdência e os valores das aposentadorias os cidadãos brasileiros se os serviços públicos funcionassem com um mínimo de decência e qualidade?
A cruel realidade da nação é conhecida, está diagnosticada e exposta, como expostas estão as faces desmascaradas dos parasitas do setor público, dos que se apropriam indevidamente do dinheiro da sociedade. Mudar exige coragem e vontade de todos os brasileiros e brasileiras, gente de bem e do bem, capazes e preparados, dignos e honrados. Não é tarefa para qualquer um ou um qualquer.
Antonio Carlos Aquino de Oliveira
Administrador, Consultor, Palestrante
