A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que obriga a criação de espaços específicos para pontos de táxi em eventos de grande porte, com público superior a 5 mil pessoas.
A votação ocorreu nesta quarta-feira (1º), durante a primeira sessão plenária de outubro, e contou com 37 votos favoráveis e apenas 1 abstenção. O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Pode).
O texto estabelece que shows, jogos de futebol, congressos e outros eventos públicos ou privados deverão garantir espaço de fácil acesso para embarque e desembarque de passageiros, preferencialmente próximo à entrada principal, além de permitir manobra segura dos veículos.
Próximos passos
O PL 1002/2024 agora segue para sanção ou veto do Executivo municipal. Caso seja sancionado, os promotores de eventos terão de se adequar à nova regra, garantindo estrutura adequada para o atendimento via táxi.
A medida é vista como uma vitória da categoria, que há anos reivindica condições melhores para atuar em eventos de grande porte na capital mineira.
